Uma clínica odontológica especializada em implantes dentários, localizada na Alameda dos Buritis, no Setor Central, em Goiânia, foi interditada pelo Procon Goiás nesta segunda-feira (16). A empresa tinha mais de 20 reclamações registradas no órgão em 2024 por não cumprimento dos prazos e conclusão dos serviços contratados.
Em todas as denúncias eram relatadas situações de má prestação dos serviços. Um dos consumidores alegou ter fechado contrato em janeiro deste ano para realização de extração dos dentes superiores para que fosse feito o implante. A primeira parte do tratamento e os enxertos foram feitos, mas até o momento o consumidor está sem o implante definitivo. Além do serviço não realizado, há reclamação da falta de informações quando procuram pelos profissionais da clínica.
Outra consumidora contou aos agentes do Procon Goiás ter feito contrato de R$ 3 mil com a empresa há cerca de quatro anos para realização de três implantes. Ao longo desse tempo, dois foram finalizados, mas um implante apresentou rejeição. Desde então, ela tenta solucionar seu caso, estando há mais de dois anos com um dente provisório.
Infrações
Quando chegaram ao local, os fiscais foram informados de que a clínica estava em recesso, mas contava com mais de 12 pessoas trabalhando no atendimento e nos consultórios, até mesmo com lista de agendamentos a serem feitos ainda este mês. Percorrendo o local, os agentes constataram produtos de uso cirúrgico armazenados em caixas no chão, inclusive com a presença de insetos próximos a elas.
Além disso, a clínica não apresentou as licenças emitidas pelos órgãos pertinentes, como Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros Militar Estadual, além de Alvará Sanitário no momento da ação. Mesmo assim, estava atendendo consumidores e realizando procedimentos odontológicos. Outro fator negativos é que os contratos que foram encontrados no local não estipulavam prazos para início e fim dos procedimentos contratados pelos clientes.
Autuação
Diante do flagrante de má prestação de serviço, por práticas abusivas e por cláusulas contratuais também consideradas abusivas, a clínica foi autuada e teve a suspensão temporária de suas atividades. Nesse período de suspensão, o estabelecimento não poderá captar novos clientes e fechar contratos, mas está apto a continuar o tratamento dos consumidores que tenham contrato ainda em aberto.
A clínica só estará autorizada a funcionar plenamente após todas as adequações apontadas, apresentação de um cronograma detalhado com agendamentos e previsões de atendimentos e de uma nova fiscalização do Procon Goiás.
O órgão de defesa do consumidor reforça que, aqueles que quiserem fazer denúncia, podem acessar os canais de atendimento pelo telefone 151 (Goiânia) ou 62 3201-7124 (interior). O registro pode ser feito ainda pelo Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).
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