O PROCON Goiás autuou recentemente dez postos de combustíveis por praticarem margens de lucro consideradas abusivas na venda do etanol, que variaram entre 30% e 43%. A ação faz parte de uma fiscalização iniciada em setembro que incluiu 100 estabelecimentos, entre a capital e o interior do Estado.
Em entrevista ao Diário de Goiás, o superintendente do PROCON, Marco Aurélio Palmerston, detalhou como a autuação foi realizada. “Solicitamos aos postos as notas de compra do etanol dos últimos 30 dias e, comparando o preço de aquisição com o valor de venda ao consumidor, identificamos margens brutas que chegaram a 43%”, explicou. Segundo ele, um exemplo prático seria um posto que comprou o etanol por R$ 3,40 e o vendeu por R$ 4,87.
Palmerston reforçou que a fiscalização não analisa a margem líquida do estabelecimento, ou seja, o lucro efetivo após custos operacionais. “O PROCON não determina quanto o posto deve ganhar. Nosso foco é quanto ele comprou o produto e quanto está cobrando do consumidor”, disse.
O superintendente destacou que, no último ano e meio, foram fiscalizados mais de 1.400 postos em Goiás, dos quais 440 foram autuados. “Desses, 58% tiveram autuações por aumentos injustificados no preço do combustível”, afirmou.
Segundo ele, os aumentos sem justificativa são identificados quando não há aumento de custo com frete, dissídio dos frentistas ou escassez do produto. “É uma prática abusiva, e é por isso que autuamos esses estabelecimentos”, disse.
Os consumidores continuam sendo os maiores denunciantes. “A principal reclamação é o aumento do preço do combustível. É um bem essencial e todos dependem dele, seja para carros, motos ou transporte de produtos. Quando o preço sobe, tudo sofre impacto”, comentou Palmerston.
O PROCON ainda aguarda documentação complementar de 90 postos fiscalizados. “Aqueles que já foram autuados têm direito de defesa, podendo comprovar os custos que justificariam o valor praticado. Normalmente, os processos administrativos resultam em multa”, explicou.
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