Uma Operação especial foi realizada para fiscalizar possíveis fraudes em postos de gasolina nas cidades de Goiânia, Senador Canedo, Hidrolândia, Goiânia, Itumbiara e Goiatuba. No total, as equipes do Procon em conjunto com a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) e a Superintendência de Polícia Técnico Científica de Goiás (SPTC-GO) fiscalizaram 11 postos de combustíveis:
• Itália Auto Serviço Ltda – Goiânia
• Auto Posto Coralina Ltda – Goiânia
• Auto Posto Centro Oeste Ltda – Me – Goiânia
• Auto Posto Maanaim Ltda – Goiânia
• Posto Central Ltda – Goiânia
• J. C. Comércio de Derivados de Petróleo Ltda – Goiânia
• Auto Posto Millenum Goiatuba Ltda – Goiatuba
• Auto Posto Keops Ltda – Itumbiara
• Baby Combustíveis Ltda – Epp – Itumbiara
• Postos Vitória Ltda – Senador Canedo
• Auto Posto Santa Helena Ltda – Me – Hidrolândia
Foram constatados:
– Um posto de combustível em Goiânia teve uma das bombas interditada de imediato, até a sua regularização, por ter sido constatado vício de quantidade (art. 19, CDC), também conhecido como Bomba-baixa;
– Um posto em Hidrolândia foi autuado por falta de informação ao consumidor;
– Em Itumbiara, um posto foi autuado por irregularidades quanto ao direito de informação e teve todas as bombas interditadas porque foram encontrados acessórios considerados corpo estranho ao sistema de medição de combustíveis das bombas;
Outros três postos de combustíveis, sendo dois em Goiânia e um em Senador Canedo, tiveram parte das bombas interditadas por terem sido encontrados acessórios que foram considerados corpo estranhoao sistema de medição de combustíveis das bombas.
Os referidos acessórios/objetos apreendidos serão analisados pela Polícia Técnico Científica de Goiás. A suspeita é de que ao serem introduzidos em bombas medidoras de combustíveis líquidos, esses dispositivos possam modificar os totalizadores e fraudar a quantidade de combustíveis colocada no tanque do veículo do consumidor.
Infringências constatadas
• Vício de quantidade (Bomba-baixa);
• Produtos expostos ao consumidor sem preços;
• Falta de informações quanto ao número de telefone do Procon Goiás;
• Falta de cartaz relacionado à lei do troco;
• Informação errada quanto a origem dos produtos;
• Informação errada quanto a diferença percentual ente o valor do litro da gasolina e o valor do litro do etanol.
O Procon Goiás ressalta que todos os estabelecimentos que foram autuados na operação realizada nos dias 23 e 24 de agosto, por descumprirem as leis consumeristas, também poderão sofrer sanções criminais.
O Procon afirma que continuará fiscalizando as atividades de distribuição, transporte, revenda e comercialização de derivados de petróleo e biocombustíveis, através do Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com atuações conjuntas com outros órgãos ou isoladas, visando coibir a ocorrência de práticas contra o consumidor.
Para mais mais informações: (62) 3201-7134
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