Uma fiscalização realizada pelo Procon Goiás logo após o aumento surpresa no preço dos combustíveis, autuou 9 postos por abusividade no preço do etanol. De 10 estabelecimentos fiscalizados, 7 foram autuados em Goiânia e 2 em Aparecida de Goiânia.
A ação foi realizada na quarta-feira (10), motivada pelo aumento repentino no valor do combustível. Há casos em que houve aumento de quase R$ 0,50 no litro do etanol, chegando a R$ 5,27 em alguns locais, quando na semana anterior ele era cobrado até por R$ 4,60 em vários estabelecimentos.
Notas fiscais conferidas
Além dos fiscais, técnicos da área de cálculo do Procon Goiás também integraram a ação. Eles pediam as notas fiscais de entrada e cupons de venda do combustível dos últimos 30 dias. Ainda no local, os agentes planilharam os dados e já conseguiam constatar a abusividade no aumento do etanol.
Em quase todos os estabelecimentos, de acordo com as notas apresentadas, foi constatada variação de mais de 30% na margem de lucro bruto no litro do etanol comum vendido. Em um posto de Aparecida de Goiânia, por exemplo, os agentes do Procon Goiás verificaram mais de 43% nessa margem de lucro no litro do combustível, comprando o etanol a R$ 3,63 e vendendo a R$ 5,19.
Os postos foram autuados por infração do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que trata sobre práticas abusivas, como aumentar sem justa causa preço de produtos e serviços. As empresas têm 20 dias para apresentar defesa.
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, afirma que o órgão monitora, diariamente, o mercado para coibir práticas irregulares. “Quando verificamos aumentos repentinos e aparentemente sem fundamento, como ocorreu no etanol, agimos com rigor. Coincidentemente, em período de férias ou pré-feriados somos surpreendidos com esse tipo de aumento, principalmente, em postos da capital. Estamos atentos a isso!”, alerta.
A fiscalização aos postos em Goiânia e região metropolitana continuará nos próximos dias. Vale lembrar que, recentemente, não houve anúncio de reajuste considerável de preços por parte da Petrobrás.
Como reclamar
O consumidor que se sentir lesado, pode realizar denúncias ao Procon Goiás por meio dos telefones 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). O registro pode ainda ser feito de forma on-line pelo Portal Expresso.
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