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O Procon Goiás iniciou nesta terça-feira (13), uma análise em 156 postos de combustíveis em Goiânia. Em novembro do ano passado, uma liminar da Justiça obrigou 156 estabelecimentos de um total de 250 na capital, a limitarem a margem de lucro na venda do etanol a 10,2%. Com recente elevação do preço do produto nos últimos dias, em que o valor do litro ultrapassa a casa de R$ 3,00, o órgão de defesa do consumidor avalia se há ou não descumprimento de ordem judicial.
De acordo com a superintendente do Procon Goiás, Darlene Araújo, equipes do órgão já visitaram até o início da tarde desta terça-feira (13), 10 postos. Ela explicou que a nota fiscal de compra e a de venda do produto está sendo analisada para verificar qual a margem de lucro. As informações serão remetidas ao judiciário para dizer se os postos estão desrespeitando ou não à justiça.
“Nós agora começamos a constatação nos postos e se verificar que há uma margem de lucro bruta superior ao permitido, será informado ao juiz que poderá concluir se houve ou não descumprimento da liminar para que seja aplicada uma multa de R$ 20 mil por posto de combustível”, afirmou.
Darlene Araújo lembra que a época o aumento provocado pelos donos de postos de combustíveis foi injustificado e abusivo ao consumidor.
“O processo é o mesmo. Tivemos um evento que houve um aumento no preço do etanol, que nós entendemos que não houve justificativa, conseguimos uma liminar e ela determina que a margem lucro dos postos seja de até 10,2%”, explicou.
Entre os meses de fevereiro e março, a Agência Nacional de Petróleo (ANP), fez um levantamento em que constatou que o valor médio do etanol na capital é de R$ 2,90.
O preço máximo encontrado na pesquisa foi de R$ 2,99, valor inferior ao que o consumidor tem encontrado nos postos, que chegam a vender o produto por quase R$ 3,10. Segundo a ANP, em alguns locais a margem supera os 10,2%.
O Procon Goiás pretende concluir a análise nos próximos dias. O Diário de Goiás não conseguiu contato com representantes do Sindiposto para comentar o assunto.
Postos
Inicialmente o Procon Goiás ingressou ação contra 60 postos, depois em desfavor de outros 96 estabelecimentos.
Confira a liminar concedida pela justiça.
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