07 de agosto de 2024
ILUMINAÇÃO

Processo licitatório de modernização da iluminação em Goiânia é suspenso pelo TCM-GO

Parecer do Ministério Público de Contas, acatado pelo conselheiro Daniel Goulart, determina suspensão imediata no processo
Processo foi iniciado no dia 12 de dezembro com valor estimado de R$ 196 milhões. (Foto: Jucimar Souza)
Processo foi iniciado no dia 12 de dezembro com valor estimado de R$ 196 milhões. (Foto: Jucimar Souza)

O processo licitatório de modernização do parque luminotécnico de Goiânia foi suspenso pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO), em decisão assinada na terça-feira (19). O parecer do Ministério Público de Contas foi acatado pelo relator, o conselheiro Daniel Goulart, que terminou suspensão imediata no processo e notificação para esclarecimentos.

O processo foi iniciado no dia 12 de dezembro com valor estimado de R$ 196 milhões, mas houve 11 pedidos de impugnação, ou seja, uma forma de contrapor a um fato constante no processo. A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seingra) solicitou suspensão, acatada pelo pregoeiro, responsável pelo procedimento da licitação.

O edital previa a contratação de empresa ou consórcio de empresas objetivando a modernização, eficiência e expansão do parque de iluminação pública de Goiânia. A previsão da Prefeitura de Goiânia era trocar a iluminação pública para luzes de LED até 2024. O edital prevê ainda a expansão da rede na capital.


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