A presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), Gracinha Caiado, entregou nesta terça-feira (1/12) ao presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira, um Projeto de Lei que cria o Programa Universitário do Bem (Probem).
Este novo PL visa reformular o atual programa, Bolsa Universitária. A titular da OVG diz que finalidade é atender a estudantes que vivem em situação de vulnerabilidade.
“É um conjunto de medidas de proteção àqueles que realmente vivem na vulnerabilidade”, resumiu Gracinha Caiado. Nada insere melhor um jovem no mercado de trabalho do que a oportunidade de estudar. Nossa grande preocupação é essa”, completou Gracinha Caiado em evento no Palácio das Esmeraldas.
O deputado Lissauer Vieira destacou a importância do PL por ser mais rápido no atendimento ao universitário e prometeu entregá-lo o mais rápido possível.
“Entendemos que é um programa com mais celeridade e igualdade na escolha dos universitários. Creio que vamos entregar [o projeto aprovado] ainda na primeira quinzena do mês de dezembro para o governador sancionar”, concluiu.
O Probem já está em tramitação na Alego e revoga a Lei nº 17.405, de 2011, do Programa Bolsa Universitária. Gracinha Caiado explica que o PL vai além de uma mudança de nome.
“Não estamos propondo uma simples mudança de nome. Trazemos aqui uma mudança de conceito, uma proposta de mais oportunidades para aqueles em vulnerabilidade”, pontuou.
Os valores das bolsas vão mudar também. Atualmente as bolsas variam de R$ 300 a R$ 500, sem correção. Com o Probem será possível melhorar essa metodologia, garantindo que cursos em geral tenham limite máximo de R$ 650 (parcial) e R$ 1,5 mil (integral), utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como base para reajuste. Para medicina e odontologia, os valores são R$ 2,9 mil (parcial) e R$ 5,8 mil (integral). Segundo a OVG, este aumento da cobertura do benefício confere mais estabilidade financeira aos estudantes beneficiários e potencializa os resultados do Probem e evita que estudantes desistam dos cursos por falta de pagamento
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