Presos sem assistência jurídica, educacional, social e de saúde. Um sistema classificado como “péssimo” para qualquer tentativa de ressocialização.
Foi esse o diagnóstico elaborado durante inspeção em outubro do ano passado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no presídio Anísio Jobim, de Manaus, a maior unidade prisional do Amazonas e que, nas últimas 17 horas, foi palco da maior matança desde o massacre do Carandiru, em 1992. Ao menos 60 presos foram mortos.
Esse número, segundo o governo do Amazonas, pode subir, já que a polícia ainda não terminou a contagem oficial de mortos, feridos e fugitivos.
A unidade também não conta com aparelhos para detectar a entrada de metais nem equipamentos para bloquear sinal de celular. As revistas para a entrada de visitantes são feitas por 94 agentes penitenciários que se revezam entre três turnos.
Em 2014, um vídeo obtido pela Folha mostrou que a unidade é uma terra sem lei. Na época, uma dezena de presos foi flagrada em um vídeo que circulou pelas redes sociais na chamada”fila do pó”. O pó consumido era cocaína.
A livre circulação de drogas na penitenciária é uma rotina “comum”, segundo a associação dos agentes penitenciários terceirizados.
O Anísio Jobim também carrega um problema comum ao sistema prisional brasileiro: a superlotação. Segundo o próprio governo do Estado, são 1.224 homens presos por lá, o triplo da capacidade (de 454 vagas).
Facções criminosas
Presos provisórios, ainda segundo o CNJ, também dividem celas com detentos já condenados. Esse quadro é propício para a insurgência de facções criminosas, que passaram a atuar dentro da unidade.
Segundo as investigações, partiu da facção Família do Norte a ordem para abater membros do rival PCC (Primeiro Comando da Capital). Entre todas as vítimas, morreram mais membros do PCC, de acordo com a pasta da segurança pública do Estado.
A atuação da Família do Norte no comando do tráfico de drogas no Amazonas desestabilizou a reeleição, em 2014, do governador José Melo de Oliveira (PROS). Um áudio vazado mostrou o subsecretário de segurança, na época, negociando apoio eleitoral com um líder da Família do Norte que estava preso no Anísio Jobim.
O então subsecretário Carliomar Brandão foi exonerado do cargo e disse que a conversa que ele teve com o detento foi manipulada.
Para o governo do Amazonas, a meta será restabelecer a ordem na penitenciária. Segundo o governador, serão investidos parte dos R$ 44,7 milhões de repasse que o Fundo Penitenciário do Amazonas recebeu do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), na última quinta-feira (29), para colocar a unidade de pé.
Em entrevista à imprensa, Sérgio Fontes, secretário de Segurança Pública do Amazonas, disse que o controle de facções em presídios não é um problema exclusivo do Amazonas. “Esse foi mais um capítulo da guerra silenciosa e impiedosa do narcotráfico que está espalhado por todo o país”, afirmou.
Folhapress
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