Primeira advogada transexual a subir à tribuna do STF (Supremo tribunal Federal), Gisele Alessandra Schmidt disse nesta quarta-feira (7) que é “uma sobrevivente”.
Ela falou em nome da ONG Grupo Dignidade pela cidadania de gays, lésbicas e transgêneros, para se manifestar em uma ação ajuizada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para que os transexuais tenham o direito de trocar de nome e sexo no registro civil mesmo sem fazer cirurgia de mudança de sexo.
“Sinto que estou fazendo história. Mas se estou aqui perante vossas excelências é porque sou uma sobrevivente”, disse Schmidt.
“Sobrevivi ao apedrejamento moral e físico, à proibição de estar na rua e nos espaços públicos, mesmo que à luz do dia”, afirmou.
Essa foi também a primeira sustentação oral da carreira de Schimidt, de dois anos de advocacia, que debutou na mais alta corte do país.
A advogada discorreu sobre as dificuldades que travestis e transexuais têm no país e sobre as violências a que estão sujeitas.
Schmidt citou dado de uma organização internacional de defesa dos direitos dos transexuais sobre violência de gênero: apenas no ano passado, 130 pessoas foram assassinadas no Brasil.
“A imensa maioria de travestis, transexuais e homens trans não teve as oportunidades que eu tive. Estão à margem de qualquer tutela”, acrescentou.
Para a PGR, a impossibilidade “importa em lesão a preceitos fundamentais da Constituição, notadamente aos princípios da dignidade da pessoa humana” e “impor a uma pessoa a manutenção de um nome em descompasso com a sua identidade é a um só tempo, atentatório à sua dignidade e comprometedor de sua interlocução com terceiros, nos espaços públicos e privados”.
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