Após o presidente da República Jair Bolsonaro, anunciar que mandaria retirar todos os radares móveis das rodovias federais, a Polícia Rodoviária Federal publicou nota informando que irá respeitar o despacho publicado nesta quinta-feira (15/08) no Diário Oficial da União (DOU) e irá retirar imediatamente os “equipamentos medidores de velocidade estáticos”
O texto publicado no DOU determinou que todos os gestores e servidores da PRF que adotem as providências necessárias para o imediato cumprimento da decisão Presidencial, devendo ser sobrestado o uso e recolhidos os equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.
A decisão também determinou que sejam revogados os atos administrativos internos que tratam da atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais bem como que sejam adotadas as providências para a proposição de nova regulamentação.
Uma futura regulamentação será definida em breve pelo Ministério da Infraestrutura, capitaneado por Tarcísio de Freitas.
Em nome da simplificação, desburocratização, o texto determina que sejam priorizadas as medidas de revisão dos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização de trânsito pela PRF.
“Covardia ser multado num retão”
O anúncio da retirada dos radares móveis em rodovias foi feito na última segunda-feira (12/08) durante a inauguração de obras de duplicação da BR 116, no Rio Grande do Sul. O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) mostrou em seu discurso irritação e até um ar de revolta com os radares móveis no Brasil. “Essa máfia de multa que vai para o bolso de uns poucos aqui dessa nação. É uma roubalheira essa verdadeira indústria da multa que existe no Brasil”, esbravejou.
Bolsonaro concluiu seu anúncio falando que é uma “covardia” o motorista receber uma “multa” num “descidão” ou “no final de um retão”. “Anuncio para vocês, que a partir da semana que vem, não teremos mais radares móveis no Brasil. Essa covardia de ficar num descidão, no final de um retão, alguém atrás de uma árvore para multar vocês, não existirá mais”, enfatizou.
“Chega de especialistas”
No mesmo discurso Jair Bolsonaro (PSL) insinuou que deixou de lado a opinião e os estudos de especialistas e técnicos de trânsito. Bolsonaro concedia entrevista coletiva quando um repórter questionou se o anúncio que havia dado um pouco mais cedo foi embasada de estudos da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O presidente respondeu aparentemente irritado: “Consultei muita gente, agora, o uso não tá sendo no meu entender adequado, então, vai estar suspenso até a segunda ordem isso aí. Chega de estudiosos e especialistas que só fazem assaltar o contribuinte. Tô tentando acabar com os radares fixos também mas tô com problema na Justiça e eu quero é dar liberdade para o povo e aquele que se excede a Polícia pode pará-lo sim e aplicar a multa que merece. No que depender de mim, isso vai acabar”.
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