Pressionado pelo mau desempenho em pesquisas, e faltando pouco menos de dois meses para as eleições, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (4), no Palácio do Planalto, o projeto de lei que altera o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
A partir de agora, o piso para enfermeiros passará a ser de R$ 4.750. Para técnicos, o valor deve ser correspondente a 70% dessa marca, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em maio, mas liberado para sanção apenas no dia 15 do último mês. A instituição do patamar salarial era uma luta histórica da categoria, que representa cerca de 2,7 milhões de trabalhadores.
Sanção do projeto também acontece em meio à tentativa de Bolsonaro em se aproximar do eleitorado feminino, onde é muito rejeitado, isso por que o projeto pode ser considerado da pauta feminina, Já que destes 2,7 milhões de profissionais, 85% são mulheres. Além disso, mais de 53% desses profissionais são compostos de pretos e pardos.
O presidente Jair Bolsonaro vetou, porém, o reajuste anual do piso salarial da categoria com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o INPC. “Infelizmente, o presidente teve que vetar o artigo 15D, em que há problemas de inconsistência, mas o cerne do projeto foi preservado e a enfermagem do Brasil está muito feliz”, justificou o ministro da Saúde Marcelo Queiroga.
De acordo com a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Maria Pereira dos Santos, mais de 80% da categoria recebe valores inferiores ao novo piso, que agora é lei. “Existe uma precariedade infinita com relação a salários da enfermagem. Agora, pela lei, vamos ter um piso, é o mínimo”, afirmou, após a cerimônia.
Para viabilizar a aprovação do piso nacional da enfermagem, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional para dar segurança jurídica ao projeto, inserindo o tema na Constituição Federal. Depois disso, o projeto de lei que efetivamente estabelece os novos valores foi aprovado com chancela da ampla maioria de lideranças e bancadas partidárias.
Com informações da Agência Brasil
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