Preso há quase um mês, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou, na tarde deste domingo (14/03), o Batalhão Especial Prisional (BEP) da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio.
O parlamentar foi preso no dia 16 de fevereiro, após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e elogiava o Ato Institucional número 5 (AI-5).
A saída do deputado do BEP ocorreu após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que substituiu a prisão em flagrante por crime inafiançável por prisão domiciliar.
Quando deixou o prédio, o carro do deputado foi cercado por apoiadores que gritavam o seu nome. O grupo causou uma pequena aglomeração e o parlamentar, que estava com a janela do carro aberta, apertou as mãos de alguns deles que como o parlamentar não usavam máscaras.
Silveira foi para casa e terá que usar tornozeleira eletrônica, conforme a decisão do ministro Alexandre de Morais, que também permitiu que o parlamentar participe remotamente, na própria residência, das sessões da Câmara. Caberá à central de monitoramento eletrônico emitir um relatório semanal para analisar o deslocamento do parlamentar.
Ainda de acordo com a decisão de Moraes, Silveira está proibido de manter contato com investigados nos inquéritos do STF que apuram a divulgação de fake news (conteúdo falso) e a organização de atos antidemocráticos.
O deputado também não pode receber visitas sem autorização judicial, acessar redes sociais, usar a assessoria para abastecer as redes sociais e conceder entrevistas sem a aprovação da Justiça. Se descumprir qualquer das medidas cautelares, o deputado voltará automaticamente à prisão.
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