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O proprietário de um posto de combustíveis localizado na Avenida Vera Cruz, no Jardim Guanabara, região norte de Goiânia, foi preso em flagrante na última sexta-feira (23), suspeito de vender gasolina adulterada. De acordo com a Polícia Civil do Estado de Goiás (PC-GO), na amostra coletada de gasolina havia 7% a mais de etanol do que é permitido por lei, que é de 28%.
Segundo o delegado Frederico Maciel, foi constatado que a gasolina comercializada no posto autuado não atendia às especificações legais. O delegado informou que o dono foi autuado em flagrante por Crime Contra Relação de Consumo. No entanto, o homem foi liberado após pagamento de fiança e responderá o processo criminal em liberdade.
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O tanque de combustível de gasolina comum e os respectivos bicos do posto fiscalizado foram interditados pelo Procon-Goiás. Para que a venda de gasolina no local seja liberada, será preciso esvaziar o tanque, encher com combustível de qualidade, acionar a fiscalização do Procon, que tem convênio com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), para avaliar a qualidade do produto.
Fiscalização
Ao Diário de Goiás, a superintendente do Procon Goiás, Darlene Araújo, disse que o órgão recebeu uma denúncia de um consumidor que teria abastecido o veículo no posto autuado e, logo em seguida, apontado problema no funcionamento. Com isso, os fiscais foram até o local e coletaram uma amostra da gasolina, que confirmou a irregularidade. Quatro bicos do tanque que vendem gasolina foram interditado.
“O proprietário ainda responderá um processo administrativo pela ANP, que também vai estipular a multa. A multa depende muito, considerado o porte do estabelecimento, o prejuízo ocasionado, e pode variar entre R$ 600 e R$ 9 milhões”, disse a superintendente.
De acordo com Darlene Araújo, essa prática crimonosa não é recorrente em Goiânia. “São casos isolados. No ano passado nós coletamos mais de 250 amostras. Destas, oito estavam irregulares e seis postos foram interditados”, ressaltou.
Atualizada às 16h07
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