O vice-governador Zé Eliton manteve reunião com a cúpula da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) na manhã deste sábado (06/01), ocasião em que foram anunciadas as inaugurações de dois presídios que auxiliarão a solucionar os conflitos que aconteceram nos últimos dias em Aparecida de Goiânia. “As unidades de Formosa e Anápolis estão prontas e em fase de aquisição de equipamentos para funcionamento já nos próximos dias”, informa Eliton.
A reunião, determinada pelo governador Marconi Perillo, contou com as presenças do titular da SSP, Ricardo Balestreri, da DGAP, coronel Edson Costa, representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz), do serviço de Inteligência e do presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Jayme Rincón, que é responsável pela execução dos projetos de construção das unidades prisionais.
Os dois primeiros presídios a serem entregues já estão com as obras concluídas. No caso de Anápolis, faltam apenas alguns retoques para que a unidade comece a funcionar. Além das obras estruturais, com investimento de R$ 19 milhões oriundos de parceria do Governo Federal, com contrapartida do Estado, o presídio receberá ainda R$ 6,5 milhões em aparelhamento e custeio.
As novas 300 vagas do presídio de Formosa também foram concluídas e o valor da obra é superior a R$ 19 milhões. O presídio tem 6 mil metros quadrados de área edificada, refeitório, sala de aula, pátio de sol, área para atendimento psicológico e espiritual, além de galpões e guaritas de segurança.
Responsabilidades
“Estamos atentos e cientes das responsabilidades, por isso temos realizado reuniões de avaliação acerca dos problemas no sistema prisional goiano”, relatou o vice-governador. E completou: “Não falta planejamento nesse governo”. Ele lembra que investimentos em segurança pública fizeram com que houvesse quedas constantes nos índices de criminalidade ao longo de 19 meses.
O titular da SSP, Ricardo Balestreri, dissertou a respeito destes dados. “Há um ano derrubamos 11 dos 12 tipos penais mais graves e, há quatro meses, todos os registros criminais sofrem retração. Somos o único estado que derruba a totalidade desses índices atualmente”, confirmou Balestreri.
Novas vagas
Ao todo, a construção de cinco novos presídios está em fase avançada. Com isso, serão acrescentadas, de imediato, 600 novas vagas no sistema. Até o final do ano, com a conclusão das obras de Planaltina, Águas Lindas e Novo Gama, o total de novas vagas chegará a 1.588 e os investimentos chegarão a aproximadamente R$ 150 milhões.
Assim, com as obras de estruturas físicas, a antiga Superintendência de Administração Penitenciária, atual Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) aplicou nos últimos anos, R$ 11.216.854,00 em aparelhamento das unidades goianas. No total, todas essas obras e investimentos somam mais de R$ 171 milhões e a criação de 2.170 vagas no sistema penitenciário.
No município de Águas Lindas, o valor investido chega a R$ 21 milhões e as obras já estão 80% concluídas. Cada unidade possui alojamentos divididos em duas alas de 150 celas cada. Em Novo Gama, 60% da construção do presídio já foi finalizada. Em Planaltina, o estágio do empreendimento também está avançado. No município serão disponibilizadas 388 vagas.
Três dos cinco novos presídios que estão sendo construídos pelo Governo de Goiás estão no Entorno do Distrito Federal. Juntas, as unidades penitenciárias de Planaltina de Goiás, Águas Lindas e Novo Gama representarão o acréscimo de 988 vagas no sistema carcerário goiano.
Em reunião na última terça-feira (02/01), o governador Marconi Perillo também determinou que seja feita a reestruturação da unidade que hoje recebe os reeducandos do regime semiaberto da Colônia Agroindustrial de Aparecida de Goiânia, com a mudança para outro local.
Inaugurações e reformas
Além dessas obras, outras unidades em todo o Estado receberam reformas para ampliação. Goiânia, Aparecida de Goiânia, Jataí, Planaltina de Goiás, Anápolis e Pirenópolis. Em outubro de 2017, foi inaugurado o novo presídio de Jataí, com capacidade para receber 86 detentos. A área total do complexo penitenciário do município é de 528,39 m², compreendendo os blocos de carceragem, recepção, sanitários, parlatórios, pátio de sol, guarita de vigilância e passarela de acesso à guarita.
Em Goiânia, o perímetro da Casa do Albergado Ministro Guimarães Natal foi revitalizado, uma ação com investimento de R$ 360 mil, oriundos de parceria do Governo Federal e Estadual. Em Aparecida de Goiânia, no presídio feminino Consuelo Nasser, foi gerada mais 48 vagas com a reforma no valor de R$ 1,9 milhões.
Ainda no Complexo Prisional, também em Aparecida de Goiânia, outra obra que ampliou a capacidade do sistema carcerário goiano foi a construção do Centro de Triagem. Idealizado para funcionar como uma estrutura de passagem, o local pode receber até 212 presos.
Foi realizada uma adequação da Penitenciária Odenir Guimarães (POG), além da reforma da cozinha do Complexo. Os investimentos somam mais R$ 9 milhões. Jataí e Planaltina também receberam obras de reformam somando 172 vagas. Já a cadeia pública de Pirenópolis abriu 64 vagas ao custo de R$ 665 mil.
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