Uma nova unidade prisional será inaugurada no dia 27 de janeiro, no município de Orizona, na Avenida Joaquim Lopes Bastos, Fazenda Santa Barbara. A comemoração ocorrerá às 9h, mesmo local que está situada a nova unidade.
A unidade de Orizona terá capacidade para 70 vagas, com duas celas de triagem, com três vagas cada uma, e oito de reclusão, com espaço para oito detentos em cada. A última cadeia construída na cidade foi no ano de 1946.
A construção do projeto foi do juiz Ricardo Guimarães e Souza no ano de 2006, devido as condições do antigo presídio. O valor gasto com a obra chegou a R$ 934.393,79, o engloba doações do sindicato rural, Câmara dos Vereadores, Prefeitura, pessoas físicas, com dinheiro e gado, além do dinheiro oriundo de multas ambientais.
Devido à falta de estrutura dos complexos prisionais públicos em todo o Brasil, com o regime aberto e semiaberto, que estão cumprindo prisão domiciliar, o novo complexo, após a inauguração, a população carcerária, relativa a 66 pessoas, será intimada a cumprir a pena de acordo com a legislação penal vigente.
Projeto
A iniciativa teve início em fevereiro de 2006, logo após uma reunião realizada com a comunidade, no entanto, as obras só foram iniciadas em 9 de maio de 2016. No ano de 2014, o juiz Ricardo Guimarães, responsável pelo projeto, em uma ação administrativa, interditou parcialmente a cadeia anterior.
Além disso, no mesmo ano, em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, o juiz prescreveu que o Estado de Goiás, erguesse uma nova unidade prisional na comarca. A sentença, de agosto de 2014, foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) em julho de 2015 e está em grau de recurso.
Diante da pressa para a construção no novo presídio, o Judiciário, Ministério Público, Executivo, Legislativo e Conselho da Comunidade buscaram meios para a construção, que foi gerida pelo conselho.
Leia mais:
- Projeto obriga estados a rever regimentos da Polícia Militar e Bombeiros
- Governo ignora pedido de governadora de RR sobre sistema penitenciário
Leia mais sobre: Cidades