Questionada por jornalistas sobre o exame de admissibilidade de um recurso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que barrou sua candidatura, a ministra Rosa Weber respondeu apenas que tal exame “tem um rito”, e indicou que irá segui-lo.
Ela foi abordada pelos jornalistas ao chegar para a sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) na tarde desta quarta-feira (5), e não falou em datas.
Como presidente do TSE, cabe a Rosa emitir um juízo de admissibilidade sobre o recurso extraordinário de Lula contra a decisão da corte eleitoral. Se o recurso for admitido no TSE, ele será remetido ao Supremo, onde será distribuído para um relator e processado.
O rito ao qual a ministra se referiu está previsto em uma resolução do TSE que trata dos registros de candidatura. Pela norma, o Ministério Público e os adversários que contestaram a candidatura devem ser notificados para se manifestar sobre o recurso extraordinário em até três dias corridos. A partir daí, o presidente do TSE deve admitir ou não o recurso.
Além do recurso extraordinário protocolado no TSE na noite desta terça (4), os advogados de Lula pediram ao STF, paralelamente, uma liminar para suspender sua inelegibilidade com base no entendimento do Comitê de Direitos Humanos da ONU.
Esse pedido tem relação com o recurso apresentado em abril contra a condenação criminal na Lava Jato. O relator desse pedido de liminar no Supremo é o ministro Edson Fachin. (Folhapress)
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