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A ministra Carmén Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (STJ), vem em Goiânia na sexta-feira (9), às 9 horas, quando participará de reunião institucional sobre o sistema prisional goiano, que passou por uma rebelião no primeiro dia de 2018.
Durante a visita, que ocorrerá pouco mais de um mês após a ocorrência do colapso no semiaberto do complexo prisional de Aparecida de Goiânia, a ministra conhecerá uma série de medidas que foram tomadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para tornar mais célere o trâmite de processos de presos dos regimes aberto, semiaberto e em condicionais para progressão.
Na visita que fez a Goiás em janeiro a ministra disse que dentro de um mês estaria em Goiás denovo para analisar as ações que foram acordadas. O governador Marconi Perillo (PSDB) afirmou que a minsitra deve participar da inauguração de um presidio em Goiás, mas não precisou a data.
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás iniciou uma força-tarefa na 2ª Vara da Execução Penal de Goiânia, que, apesar de estar atualizada, conta com demanda de quase 9 mil processos. Até agora, já foram movimentados mais de 4 mil autos e feitas, aproximadamente, 500 audiências e 1,3 mil atos processuais.
Além disso, cerca de 6 mil presidiários já foram inseridos no Banco Nacional Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), o que representa cerca de 30% da população carcerária goiana total do Estado. O BNMP reúne informações processuais e pessoais de todos os detentos sob custódia nos Estados e permite o acompanhamento das prisões em tempo real em todo o País.
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