Foi sancionado nesta semana, pela presidente Dilma Rousseff, o projeto de lei 7.755/2010, que regulamenta a profissão de artesão. São cerca de dez milhões de artesãos em todo o país. O projeto estabelece diretrizes para as políticas públicas de fomento à profissão, institui a carteira profissional para a categoria e autoriza o poder Executivo a dar apoio profissional aos artesãos.
De acordo com o autor do projeto de lei, o ex-senador Roberto Cavalcanti, artesão é toda pessoa que exerce atividade predominantemente manual, que pode contar com auxílio de ferramentas e outros equipamentos de forma individual, associada ou cooperativada. O projeto também teve o apoio do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, que manifestou publicamente o apoio a regulamentação da profissão durante um congresso que reuniu mais de mil artesãos em Brasília.
A presidente da Confederação Nacional dos Artesãos, Isabel Gonçalves, entidade que reúne 21 federações de artesãos espalhadas pelo Brasil, afirmou que a articulação do ministro foi fundamental para a aprovação do projeto de lei. “Vamos formalizar o nosso reconhecimento em uma correspondência e queremos agendar uma reunião para agradecer formalmente”, disse ela. Para ela, o próximo passo é desenvolver, em parceria com o governo, políticas públicas que atendam a categoria.
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