O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, lançou, na noite da última segunda-feira (25), em Brasília, seu mais recente livro: “Em Busca do Teletrabalho Decente — uma abordagem interdisciplinar”. O evento, realizado na sede da OAB-DF, reuniu ministros, dirigentes da advocacia nacional, acadêmicos e autoridades jurídicas, consolidando o tema como um dos grandes debates contemporâneos no cenário trabalhista.
Durante a solenidade, Rafael Lara destacou a importância de tratar o teletrabalho de forma ética, jurídica e política, de modo que sua implementação respeite os direitos dos trabalhadores e ofereça equilíbrio nas relações laborais. Segundo ele, a expansão acelerada dessa modalidade exige atenção não apenas às questões contratuais e legais, mas também aos impactos sociais, psicológicos e econômicos.
“Este livro não nasceu do acaso nem de um momento isolado. Ele é fruto de uma construção que começou ainda em 2019, antes mesmo da presidência da Ordem, e que se consolidou com a defesa da minha tese de doutorado em Direitos Humanos na UFG. (…) O desafio maior sempre foi encontrar o ineditismo, o ponto de virada que justificasse a tese. Essa busca exigiu coragem para mudar de caminho no meio da jornada e abrir espaço para que algo novo pudesse surgir”, afirmou o autor.
Presenças de destaque
A cerimônia contou com a presença da cúpula do Conselho Federal da OAB, incluindo o presidente Beto Simonetti, o vice-presidente Felipe Sarmento, a secretária-geral Rose Morais e o diretor-tesoureiro Délio Lins. Conselheiros federais, presidentes de seccionais e representantes de instituições jurídicas e acadêmicas também prestigiaram o lançamento.
Entre as autoridades presentes, marcaram presença os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi (ex-presidente), Delaide Arantes, Alexandre de Souza Agra Belmonte e o ministro aposentado Carlos Alberto Reis de Paula. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que acompanhava a sessão do Conselho Pleno da OAB, também recebeu um exemplar da obra.
O lançamento teve ainda a participação do professor Nelson Mannrich, presidente honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), além dos professores Gabriela Delgado, Jorge Boucinhas Filho e Bruno Freire, este último também apresentou sua publicação “Pensando Direito”.
A obra
Fruto da tese de doutorado de Rafael Lara em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG), o livro propõe uma análise interdisciplinar do teletrabalho a partir do conceito de “trabalho decente”. A obra reúne fundamentos jurídicos, filosóficos, sociológicos e econômicos, com o objetivo de refletir sobre as transformações nas relações laborais e os desafios de garantir condições equilibradas tanto para trabalhadores quanto para empregadores.
Entre os temas abordados estão o direito à desconexão, a prevenção da sobrecarga laboral, a responsabilização civil em casos de violações, além da diferenciação entre “trabalho decente” e “trabalho digno”. O autor ainda examina a contribuição de organismos internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, na construção de parâmetros para um teletrabalho justo.
Lançamento em Goiânia
Antes de Brasília, a obra já havia sido lançada em Goiânia, no dia 20 de agosto, durante evento realizado na sede da OAB-GO. Na ocasião, a publicação também reuniu grande público e prestígio de autoridades, advogados e representantes da sociedade civil, que ressaltaram a relevância do tema e a trajetória acadêmica de Rafael Lara.
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