O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia, divulgou nota nesta sexta (2) na qual defende que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se afaste imediatamente do cargo.
Nesta quinta-feira (1º), o STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou denúncia e Renan virou réu, acusado pelo crime de peculato.
Para o presidente da OAB, cujo mandato termina em fevereiro, Renan deve deixar a presidência do Senado “para que possa bem exercer seu direito de defesa sem comprometer as instituições que representa”.
“Não se trata aqui de fazer juízo de valor quanto à culpabilidade do senador Renan Calheiros, uma vez que o processo que o investiga não está concluído. Trata-se de zelo pelas instituições da República”, diz a nota.
“Por este motivo, é preciso que o senador Renan Calheiros seja julgado de acordo com os ritos e procedimentos estabelecidos em lei, com acesso à ampla defesa e ao contraditório. Mas sem que isso comprometa o cotidiano e os atos praticados pelo Senado Federal.”
Em novembro, a maioria dos ministros do STF votou para que réus não ocupem cargo na linha sucessória da Presidência da República. O julgamento, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Como a votação não foi concluída, Renan não será afastado do cargo, mesmo depois de virar réu no Supremo. Não há prazo para que o julgamento seja retomado.
Em nota divulgada via assessoria de imprensa da Presidência do Senado, o presidente do Senado afirmou na noite de quinta-feira ter recebido com “tranquilidade” a decisão do STF. O peemedebista fala em “suposição”, “probabilidades” e diz não haver provas contra si.
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