O presidente da Fundação Ulysses Guimarães, do MDB, Ênio Salviano, argumenta que a consulta que o presidente estadual da sigla, Daniel Vilela, tem feito, para diagnosticar o posicionamento sobre uma eventual aliança com o governador Ronaldo Caiado, é nula.
Ao jornalista Altair Tavares, editor-geral do Diário de Goiás, Salviano disse que não há procedimento formal instaurado e, portanto, os atos de Vilela nessa seara são inválidos, uma vez que o processo deve ser conduzido pelo secretário-geral do partido, deputado Paulo Cézar Martins. O presidente, que expressou nesta sexta-feira (10) apoio ao prefeito Gustavo Mendanha como candidato do MDB ao governo, também diz que todos os filiados devem ter direito a manifestar antes que a legenda formalize posição.
“No estatuto está escrito que compete ao secretário-geral do partido organizar as convenções, prévias e consultas. O partido deve oportunizar seus filiados. A garantia do direito à divergência também é uma norma estatutária do MDB. A única coisa que é obrigatória é que, depois que o partido se manifestar oficialmente em convenção, houver deliberação, aí os contrariados devem seguir a deliberação do partido. Por enquanto não há deliberação oficial se vamos seguir caminho A ou B”, argumentou.
Salviano também explicou os passos que devem ser tomados, de acordo com o estatuto emedebista, e reafirmou que Gustavo Mendanha deverá apresentar ainda este mês a pretensão oficial de ser o candidato da sigla ao Palácio das Esmeraldas.
Confira a entrevista na íntegra
Por que a consulta é nula?
O MDB é regido por um estatuto. O diretório nacional, estadual e municipal, os cargos com as respectivas atribuições de cada cargo estão previstos no estatuto. E lá está escrito que compete ao secretário-geral do partido organizar as convenções, prévias e consultas. O partido deve oportunizar seus filiados. A garantia do direito à divergência também é uma norma estatutária do MDB. A única coisa que é obrigatória é que, depois que o partido se manifestar oficialmente em convenção, houver deliberação, aí os contrariados devem seguir a deliberação do partido. Por enquanto não há deliberação oficial se vamos seguir caminho A ou B.
Se o partido optar por deliberar, é o secretário-geral que deve conduzir essa consulta. No nosso caso específico é o deputado estadual Paulo Cezar Martins, que não tem exercido plenamente sua autoridade como secretário. Ficou acertado que ele o fará, desde ontem (sexta-feira), às 19h, quando o prefeito de Aparecida de Goiânia (Gustavo Mendanha) sinalizou interesse em postular, pelo MDB, a candidatura ao governo do estado de Goiás. Todas as consultas formais e informais feitas aleatoriamente pelo presidente Daniel Vilela são nulas ou inexistentes do ponto de vista estatutário.
Isso pode ensejar algum questionamento jurídico?
Não vai ensejar, pois ato nulo não gera direito nenhum. Oficialmente, em termos estatutários, não existe consulta. Existe um movimento pessoal do presidente por sua própria conta e risco. Não existe um procedimento estabelecido e formal de consulta. Isso é, no máximo, uma usurpação de poder da Secretaria-Geral que está sendo conduzida de forma aleatória e extra-estatutariamente. Não tem valor legal e estatutário.
Quais atos o secretário-geral deve adotar?
Primeiro, o secretário deve conferir se o MDB foi comunicado. Existe uma corrente que oficialmente comunicou ao partido que deseja ser candidato a vice ou fazer coligação com Ronaldo Caiado? Isso não existe até hoje. Um requerimento ou comunicado pedindo que o partido se posicione. Também não existe um pedido oficial do prefeito Gustavo Mendanha ao partido dizendo que é candidato e pedindo um posicionamento ao partido. A partir do primeiro ato oficial, levado ao secretário-geral, aí sim se inicia o processo de consulta oficial e legal do MDB.
A manifestação de prefeitos e deputados não cumpriria essa exigência?
São atos unilaterais de vontade sem nenhuma ligação com as normas estatutárias do partido. Mesmo que a bancada se manifestasse, ela teria que fazê-lo em um procedimento aberto pelo partido para todos. O Daniel não tem o direito de consultar apenas os amigos dele. Se houver uma consulta sobre ter ou não ter candidato, todos os filiados têm direito de opinar. Primeiro é preciso ter as regras para depois começar o jogo. Não se pode começar o jogo e depois trazer as regras, e o MDB está fazendo uma consulta sem regras. Agora que as regras serão colocadas.
Gustavo Mendanha vai manifestar a intenção de ter a candidatura?
O Gustavo Mendanha vai se manifestar de forma oficial, como preveem os estatutos, a pretensão dele de ser o indicado do MDB para concorrer ao cargo de governador. Haverá um documento protocolado na Secretaria-Geral do partido informando essa pretensão. O dia não está bem definido. No dia 16, às 10h, vamos reunir a Fundação Ulysses Guimarães no diretório estadual e é o lançamento, no estado, do plano Todos por um Só Brasil. Os estados terão um prazo para que adequem seus planos de governo estaduais às normas nacionais. Aproveitando esse ensejo, já que haverá uma atividade oficial do partido, Gustavo Mendanha foi convidado a protocolar a pretensão nesse dia. Nós seriamos muito honrados se ele o fizesse.
O MDB nacional pretende lançar a candidatura da senadora Simone Tebet à presidência da República. Nós já conversamos para que esse lançamento se desse em Goiânia, em conjunto com a pretensão de Gustavo Mendanha. Seria um fato novo, relevante para a política do estado. Pela primeira vez uma candidatura do MDB à presidência seria lançada por aqui e uma candidatura ao governo do estado acoplada ao projeto nacional. O MDB está demonstrando que o sangue ainda corre e o coração ainda bate aqui em Goiás. Não temos a opção, na nossa corrente, de se cooptar e ser subalterno do governo Caiado.
Qual o tamanho da divisão no MDB?
Não está dividido. Só se há divisão quando se tem que fazer uma escolha que está clara. Não foi dada ao emedebista uma escolha. Daniel Vilela, quando vai a um prefeito do interior, não leva na mão as duas opções. Não está havendo um processo de escolha e consulta, mas de aliciamento. O Daniel chega com a mensagem que ele quer que a pessoa escute, e a pessoa é obrigada a manifestar sua concordância ou não. Isso não é escolha, é imposição. É uma espécie de ditadura no partido. E o MDB é o partido que combateu a ditadura.
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