O debate em torno da redução do ICMS sobre estados e municípios é ‘assunto superado’ e os problemas que os prefeitos têm de mirar são outros. É a avaliação do presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM) e prefeito de Campos Verdes, Haroldo Naves. Não há o que se pensar, em diminuir o tributo. “O ICMS não é o que causa o grande aumento na gasolina, como qualquer outro combustível”, explica em entrevista ao Diário de Goiás.
Naves, no entanto, faz o alerta: o que promove o aumento na gasolina, é a política da Petrobrás que faz indexação ao dólar, como já explicado algumas vezes em reportagens pelo Diário de Goiás. “Muito rapidamente teremos a gasolina a 10 reais [o litro] com essa política infelizmente equivocada do Governo Federal mantendo essa indexação”, destaca.
Ele sugere que a estatal adote um ‘fundo de amortização’ para que se evite grandes aumentos em momentos de crise como o Brasil vive. “O Governo federal tem que urgentemente mudar essa política de indexação ao dólar e ter um amortecedor e fundo para que quando haja essa indexação ter uma proteção para não ter um aumento como tem hoje. 70% do custo da gasolina está ligado ao governo federal.”
Debate sobre redução do ICMS é assunto do passado
Há quase um mês, numa tentativa de vislumbrar soluções para conter o avanço do preço do combustível, o governador Ronaldo Caiado (DEM-GO) convocou os prefeitos para uma reunião. Na mesa, foi discutido se a redução do tributo abrandaria a alta. Os chefes não gostaram da ideia e avaliaram que não resolveria o problema do consumidor e traria um problema extra: os municípios perderiam receita.
Semanas após o encontro, o governador Ronaldo Caiado (DEM), foi às redes sociais dar um fim ao assunto. “O aumento da gasolina nunca foi culpa do Estado, porque o reajuste é feito pela Petrobrás, seguindo o valor do dólar. Só neste ano, a Petrobrás já subiu em mais de 51% os combustíveis no País. Enquanto for assim, o preço vai subir”, escreveu o democrata, pontuando que o imposto sobre o etanol, por exemplo, é um dos mais baixos do país.
O democrata destacou que o tributo no estado não sofre reajuste e é o mesmo há cinco anos. “A alíquota que é cobrada em Goiás é a mesma desde 2016. Não fizemos nenhum reajuste. O imposto é o mesmo do ano passado, por exemplo, em que a gasolina custava até menos de R$ 4,00.”
