O presidente da comissão que analisa a reforma da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), afirmou nesta terça-feira (2) que a votação da proposta será nesta quarta-feira (3) e disse ter certeza de que o governo conseguirá aprovar o texto no colegiado.
Marun não descartou a possibilidade de o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia, (PPS-BA), fazer ajustes no texto apresentado em abril. “A base do texto é a mesma. Pode ser que nesse meio tempo se evidencia que alguma situação passou desapercebida pelo relator e ele tem a prerrogativa de ajustar o texto”, afirmou.
Pouco tempo depois, o relator declarou que não iria alterar nada em seu texto até esta quarta. Apesar disso, um interlocutor do governo afirmou que pode ocorrer mudança até o momento da votação. Uma possibilidade, segundo ele, é a inclusão de policiais legislativos nas regras estabelecidas para os demais policiais tratados na proposta.
Apesar da pressão de líderes aliados do governo para o adiamento da votação, Marun disse que não existe motivo para postergar. “Temos absoluta segurança de maioria consistente na comissão. […] Eu sei que vamos vencer. Gostaria de ter uma votação com 22 votos”, disse.
O governo tomou a decisão de votar nesta semana justamente para evitar a pressão em cima de Maia. “Pressão sempre vai haver”, disse o relator à reportagem antes de pegar um desvio para não passar pelo “corredor polonês” feito por servidores da Câmara na entrada do plenário onde ocorre a reunião da comissão da reforma da Previdência.
Ciente de que não tem os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara, o governo avaliava a possibilidade de adiar a votação da proposta na comissão especial que trata do assunto.
Aprovado na comissão, o relatório só pode ser alterado por emendas em plenário. Por isso, a ideia do governo é aprovar o texto -aliados estimam ter 23 votos a favor na comissão- e esperar mais alguns dias para ter segurança de levá-lo ao plenário da Câmara. A expectativa do Planalto é ter 320 votos.
O Palácio do Planalto acredita ser possível conseguir o total até a última semana de maio, possibilitando a votação em plenário na primeira semana de junho.
Além do risco de mudanças no relatório, o governo de Michel Temer avaliou que, com um texto final definido, fica mais fácil conseguir votos adicionais para a proposta, já que há parlamentares governistas que ainda receiam a possibilidade de recuos nas flexibilizações realizadas.
O presidente da comissão defendeu a aprovação do texto nesta semana para que o conteúdo do relatório de Maia se torne algo “concreto”. “Para que o esclarecimento aconteça, o ideal é que se faça em cima de um texto já aprovado, não baseado em hipótese”, disse.
Marun disse não saber se haverá alterações na composição da comissão, mas afirmou que os partidos do governo “sabem que estão diante de uma questão basilar para o governo”.
“É um projeto fundamental e imprescindível para o sucesso do governo e é natural que partidos da base queiram estar representados na comissão em conformidade com esse compromisso com o país e o governo”, afirmou.
Questionado sobre a medida do Planalto de cortar indicações de aliados que estiverem se posicionando contra o governo, Marun disse que “é natural que quem é governo tenha que agir como governo”.
Marun disse que a votação do texto pode ser concluída ainda na quarta-feira. “A ideia é começar 9h30 e seguirmos até a conclusão do processo”, disse. Na reunião desta terça, a comissão deve encerrar a discussão do relatório de Maia.
Antes de entrar na sala da comissão, nesta terça-feira, Marun foi abordado por servidores da Câmara dos Deputados, que gritaram “A Previdência é nossa”. O deputado respondeu: “Tem gente que pensa que a previdência é deles, mas a Previdência é de todos”. (Folhapress)
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