Em entrevista exclusiva ao Diário de Goiás, o presidente da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial), Otávio Lage Siqueira Filho, informou que os empresários devem realizar uma reunião no próximo dia 18 para discutir os pontos do programa ProGoiás, que vai substituir o atual modelo de incentivos fiscais, e já tramita na Assembleia.
Ele afirmou que ainda há a questão de insegurança jurídica (mesmo que o texto seja aprovado pelos parlamentares) causada principalmente pelas consequências da CPI dos Incentivos Fiscais e também críticas ao percentual do Protege que passou para 15% este ano.
“Ela (secretária de economia, Cristiane Schmidt) tem uma tese em que nós não concordamos. Esse protege em 15% vai inviabilizar novos projetos, vai inviabilizar a implantação e ampliação dos projetos existentes. Não vai entrar empresas, eu acho muito complicado”, comentou o presidente. Ainda segundo ele, “a competitividade fica prejudicada quando você coloca um Protege de 15% para as empresas, aumenta muito o imposto e logicamente isso não atrai, não gera empregos”, afirmou.
De acordo com Schimitd, durante apresentação na CPI dos Incentivos Fiscais na última segunda-feira (9), o percentual do Protege em 15% seria um fator de estímulo para as empresas aderirem ao ProGoiás.
Para Lage, o governo tem que avaliar se “quer realmente trazer competividade e gerar emprego, e com isso gerar impostos, ou se vai continuar com essa política de manter o Protege a qualquer custo, sem diálogo, sem conversar”.
Crédito Outorgado
Segundo o presidente, não há resistência do setor empresarial em relação ao projeto Pró Goiás ser baseado apenas na concessão de crédito outorgado já que essa é uma ferramenta utilizada em outros estados. “Desde que aprovado por lei a gente não vê isso como grande problema”, comentou.
Porém, ele acrescenta que há insegurança jurídica causada pelos recentes posicionamentos dos deputados.
“O problema é quando você fica mexendo em um projeto que as vezes se espera que tenha jurisdição, que ao longo da sua existência ele pode ser seguido e não trazer nenhuma segurança jurídica. Esse que é o problema. Porque qualquer projeto que seja modificado por lei o governo pode amanhã ou depois modificá-lo, com a anuência dos deputados. Wssa CPI mesmo até agora nada foi comentado que o problema é a legislação, tudo feito dentro daquilo que foi possível”, criticou.
Sugestões
O presidente da Adial também não concorda com declarações da secretária Schmidt sobre o Pró Goiás ter sido feito com grande participação dos empresários. Segundo ele, apenas foi “passado um data show” e ninguém “ninguém teve acesso ao papel com toda a regulação que estava sendo proposta para estar fazendo uma avaliação mais criteriosa”.
Ele confirmou que houve algumas sugestões dos empresários “só no passar de olhos”, mas que elas precisariam ser sugestões mais completas e profundas. “O dever de casa devia ter sido feita com mais profundidade. Já que no passar de olhos já teve sugestões, vamos aproveitar as análises para ter mais sugestões boas, e infelizmente isso não foi feito”, lamentou.
