O reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Orlando Amaral, sinaliza o fim do contrato entre a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG – FUNDAHC e a Prefeitura de Goiânia relativo a gestão das Maternidades: Dona Iris e Nascer Cidadão. O contrato venceu em junho e foi renovado por mais cinco meses.
Ao Diário de Goiás, Orlando Amaral, destacou que o fim do contrato não é uma vontade da UFG. Ele lamenta a sinalização da secretária de Saúde da capital, Fátima Mrué de querer encerrar o contrato.
“A nossa intenção é que ele fosse estendido. Temos muito orgulho nesta parceria com o Município, na gestão da Maternidade Dona Iris e na Maternidade Nascer Cidadão. Infelizmente a secretária aventou com esta possibilidade de nós encerarmos o contrato após os cinco meses de prorrogação do contrato. Não é iniciativa nossa, não era intenção nossa. Quem nos contrata é a prefeitura. Se essa decisão for da prefeitura, nós vamos nos adequar a ela”, destacou.
A lei que autoriza o convênio entre a FUNDAHC e a UFG foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 10 de maio de 2012. O contrato foi assinado pelo então prefeito de Goiânia, Paulo Garcia (PT) no dia 5 de junho de 2012. Fátima Mrué explicou a reportagem que a extensão do contrato por mais cinco meses será uma oportunidade para que as duas partes atendam pontos que estavam no contrato, mas que não estavam sendo cumpridos.
O reitor explicou que o prazo de execução do contrato é de cinco anos, é renovado anualmente até o prazo de cinco anos, podendo ser celebrado um novo contrato. “A extensão por apenas cinco meses foi uma decisão da Prefeitura de Goiânia e não da universidade. Da parte da universidade, gostaríamos de continuar, mas depende da decisão da prefeitura”, descreveu o reitor.
Orlando Amaral explicou que para se fazer a interrupção do contrato há a necessidade de a Secretaria Municipal de Saúde fazer um pagamento de R$ 20 milhões para fazer os acertos trabalhistas. O reitor disse que o Município repassa mensalmente a ordem de R$ 4 milhões mensais para manutenção da Maternidade Dona Iris.
“Para fazer a interrupção, há um passivo a ser acertado pela prefeitura com a nossa fundação para fazer o desligamento as pessoas que estão com contratos vinculados. São recursos a serem repassados para que efetivamente seja finalizado o contrato. Hoje são R$ 20 milhões para encerrar o contrato e fazer os devidos acertos trabalhistas. Hoje a Prefeitura nos passa mensalmente a ordem de R$ 4 milhões”, afirmou.
A Secretaria Municipal de Saúde foi procurada para se manifestar em relação ao assunto, mas até o fechamento desta reportagem não houve nenhuma resposta.
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