13 de agosto de 2024
Cidades

Prefeitura recua na alteração do IPTU e ITU. Definição pode sair neste sábado

Empresários, prefeito e outros representantes da administração municipal voltam a se reunir neste sábado (20) as 10 hs para continuar discutindo o projeto que visa promover mudanças das alíquotas do IPTU e ITU.

 Entre os avanços da reunião estão à redução do número de alíquotas e também o envio do projeto da planta de valores à Câmara.

“Ficou acertado caso haja um acordo, a planta de valores será enviada imediatamente a Câmara para ser apreciada conjuntamente”, afirma o secretário Jeovalter Correia.

 No entanto, o secretário ressalta que o tempo dos dois projetos será diferente, pois a matéria que trata da alteração das alíquotas precisa ser aprovada, sancionada e publicada até o dia 30 deste mês, para que possa valer a partir do ano que vem.

O projeto de alteração das alíquotas será analisado imediatamente e ao mesmo tempo a matéria da planta de valores terá tramitação iniciada. Com o acordo entre empresários e prefeitura, a tendência é que se tenha votação tranquila na Câmara.

A proposta apresentada pelos empresários na última quarta-feira foi rejeitada pela prefeitura. A ideia era que fossem definidas apenas duas alíquotas, uma denominada social de 0,2 para todos os imóveis que valem até 50 mil reais e outra alíquota de 0,55 que seria única para todos os tipos de imóveis sejam residenciais, não residenciais ou vagos.

No entanto, a ideia não foi acatada pela prefeitura. O entendimento era que esta forma dificultaria a aplicação do imposto progressivo. A proposta também não foi bem aceita por vereadores.

Sobre a planta de valores, na última terça-feira (16) durante audiência pública na Câmara Municipal de Goiânia, Jeovalter Correia disse houve um erro técnico, em que foram incluídas áreas de proteção ambiental, cuja projeção ficou acima daquilo que será o valor.

Jeovalter espera que os trabalhos sejam concluídos no fim de semana para que desta forma a planta seja enviada no mais tardar até a próxima quarta-feira (24).

O presidente da Federação das Indústrias de Goiás, Pedro Alves de Oliveira, saiu satisfeito da reunião. Ele acredita que os valores a serem cobrados serão justos.

O empresário destacou que sentiu boa vontade do prefeito Paulo Garcia, em trabalhar para resolver a situação.

Relativo ao projeto das alíquotas, a ideia é que se tenha uma redução no número das faixas. Mas ainda permanece o critério da cobrança a partir do valor venal do imóvel.

A reunião deste sábado foi marcada para as 10 da manhã no gabinete do prefeito no 5º andar do Paço Municipal.


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