Foi lançado nesta quinta-feira (27), o programa Alvará Fácil. A iniciativa visa agilizar em Goiânia a emissão de licenças para construções prediais. Segundo a prefeitura da capital será possível simplificar processos que reduzirão o tempo de aprovação de projetos de 180 dias para até 24 horas.
De acordo com o secretário de Planejamento, Urbano e Habitação, Agenor Mariano, nesta fase inicial serão disponibilizados alvarás de licença para habitação unifamiliar, licença para habitação geminada e licença para habitação seriada até quatro unidades. Os demais processos devem ser requeridos junto à Prefeitura de Goiânia.
“Todos saem ganhando, já que os técnicos terão maior disponibilidade para focar nos processos mais complexos e o setor da construção civil poderá iniciar com maior rapidez suas atividades, gerando emprego e fomentando a economia com o consumo de materiais de construções, por exemplo”, destacou o secretário Agenor Mariano.
Como fazer?
Segundo a prefeitura o programa está disponível para arquitetos e engenheiros. O cadastro deve ser feito presencialmente na loja Atende Fácil do Paço Municipal. Após o preenchimento, o contribuinte deverá emitir guias de pagamento, efetuar o pagamento das taxas, para que depois seja liberado o alvará para ser impresso e pôr fim a prefeitura fará posteriormente uma fiscalização.
O prefeito Iris Rezende disse que é importante que o processo seja bem especificado para que o cidadão tenha a liberação da obra o mais rápido possível e depois seja evitado algum dissabor com a fiscalização que será realizada, para conferir o que foi informado no processo, condiz com a realidade.
Baixa renda
Na solenidade de lançamento do Alvará Fácil, o prefeito Iris Rezende prometeu criar um departamento para que famílias de baixa renda tenham projetos elaborados pela prefeitura e consigam a liberação do alvará.
“Vou criar um departamento de arquitetos e engenheiros para atender as famílias que queiram construir, que comprar o lote a prestação para construir sua casinha, vem buscar na prefeitura seus projetos, sem qualquer taxa”, declarou Iris.
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