Nesta quarta-feira (8), às 18h, será realizada uma audiência pública que busca ouvir os moradores de Trindade sobre a revisão do Plano Diretor e do Plano de Saneamento do município. A reunião será feita na Associação Jhonatan Reis e será direcionada aos moradores dos setores São Francisco 1 e 2, Palmares, São Bernardo 2, Alta Vista e Bandeirantes.
A participação popular também pode ser realizada de forma online, por meio dos canais de comunicação da prefeitura de Trindade, formulário online e por um e-mail que acolhe as demandas e sugestões: ([email protected]). A prefeitura destaca que a participação social é fundamental para dar um norte para o Poder Executivo na elaboração das medidas.
A partir da participação popular, as diretrizes serão estabelecidas, bem como as metas e estratégias para orientar o desenvolvimento urbano do município. Feito isso, cabe ao chefe do Executivo elaborar e encaminhar um projeto de Lei que será apreciado pelo Legislativo Municipal. Vale destacar que o conjunto de normas precisam da validação dos parlamentares antes de ser oficialmente iniciado.
Plano Diretor em Trindade
O plano diretor tem como princípio estabelecer a promoção de habitação adequada, reservando áreas para programas de habitação de interesse social e a promoção de políticas de regularização fundiária e acesso à terra. Ele irá compor as diretrizes do desenvolvimento urbano e na qualidade de vida dos habitantes de uma região.
Além disso, o conjunto de normas será responsável ainda por estabelecer metas para a implantação e expansão da infraestrutura urbana, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, energia elétrica, iluminação pública e outros equipamentos urbanos como escolas, praças e áreas de lazer e preservação ambiental.
Leia mais sobre: Plano Diretor / Saneamento / Cidades / Trindade