As contas da prefeitura de Goiânia tiveram superávit primário na ordem de R$ 250 milhões no 2º quadrimestre (de maio a agosto) de 2020. O dado foi apresentado pelo prefeito Iris Rezende nesta terça-feira (22), durante prestação de contas virtual à Câmara de Vereadores.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê resultado primário mínimo com superávit de R$ 15 milhões. “Restauramos o orgulho e a dignidade da nossa capital e deixamos um superávit de R$ 250 milhões, muito acima da meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias”, disse o prefeito Iris Rezende.
As receitas obtidas pelo Paço somaram R$ 3,89 bilhões de janeiro a agosto de 2020. Deste total, R$ 1,29 bilhão são provenientes de impostos, taxas e contribuições de melhoria e R$ 1,84 bilhão são referentes a transferências de recursos do Estado e da União.
Em comparação com o mesmo período de 2019, quando o total arrecadado pela prefeitura foi de R$ 3,34 bilhões, a receita apresentou um crescimento real de 13,63% (descontada a inflação do período) e uma evolução nominal de 16,40% (sem considerar a inflação).
As despesas totalizaram R$ 3,51 bilhões até o mês de agosto. Em comparação com o ano passado, o total de despesas apresenta um aumento real de 9,06% e nominal de 11,72%. De acordo com a prefeitura, o aumento se deve principalmente à implementação de medidas para combater a covid-19.
As despesas com ações e serviços públicos de saúde somaram 19,60% do total da receita de impostos líquida e do montante de transferências legais. Em educação, os investimentos foram 25,67% do total das receitas que compõem a base de cálculo para aplicação em ações que visem a manutenção e desenvolvimento do ensino.
A dívida consolidada ficou em R$ 1,45 bilhão no período. O número representa 28,15% da receita corrente líquida. De acordo com o Senado, que tem a competência legal de fixar limites globais para o montante da dívida consolidada de cada nível de governo, o endividamento dos entes municipais não pode ser superior a 120%.
“Construímos uma gestão pública totalmente saneada, sem dívidas e apta a realizar investimentos no pós pandemia. É um cenário muito diferente do que recebi, com R$ 1 bilhão em restos a pagar, um déficit mensal de R$ 31 milhões e quase 200 obras paradas”, afirmou Iris Rezende.
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