Esta quarta-feira (2) promete ser de embate na saúde pública da capital pela possibilidade de ser aprovada nova tabela da Prefeitura com o corte de 30% no valor pago por plantão dos médicos da rede, a ser votada pelo Conselho Municipal de Saúde de Goiânia, e no mesmo horário e local, a reação da categoria em assembleia já convocada.
Se aprovada a nova tabela, o valor por um plantão de 12 horas de um médico generalista, por exemplo, cai de R$ 1,6 mil, aproximadamente, para R$ 1,2 mil. A prefeitura sustenta que está ajustando a tabela “à realidade do mercado e à atual situação de calamidade da rede municipal de saúde” (veja nota ao final). A crise levou até a uma intervenção determinada pelo Poder Judiciário no final do ano passado.
Já a categoria aponta crescente precarização e cita que é também vítima dessa crise que se desdobra nas condições de trabalho e na pressão social. O Sindicato dos Médicos considera inaceitável a nova tabela, prometendo recorrer a instâncias como o Ministério Público e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
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Nesta terça-feira (1º), em vídeo publicado no perfil do sindicato, Eduardo Santana, diretor de Relações Políticas do Simego, convocou a categoria para a assembleia de quarta, às 8h30, no Conselho Municipal de Saúde, no setor Leste Vila Nova.
Ele enfatizou que “o momento é muito sério” e apontou “contratos de trabalho extremamente precarizados, uma quase ausência completa das condições de trabalho, uma verdadeira insegurança permanente em nossos locais de trabalho e agora mais uma tentativa de agressão aos profissionais médicos: contratos com redução dos valores dos vencimentos. Não podemos permitir que isso continue”, afirmou.
Carta aberta
Desde que a informação de que uma nova tabela seria apresentada com valores menores, os médicos vêm protestando. Há dois dias, uma carta aberta foi publicada falando da “preocupação” com a “ameaça real” e o desestímulo que a medida desperta diante da “complexidade do trabalho médico e sua enorme responsabilidade” no contexto de desvalorização profissional enxergada pela categoria.
Segundo informou a Tv Anhanguera nesta terça, a nova tabela enviada pela SMS ao Conselho teria levado em conta valores pagos para plantões médicos em cidades como Aparecida de Goiânia que têm valores menores.
A nota enviada pela Secretaria não abre margem para negociar os valores com a categoria. Na verdade, a SMS informa que vai realizar um novo credenciamento de médicos aplicando a nova tabela e que isso implica no “dimensionamento adequado de profissionais nas unidades de saúde”.
De todo modo, a proposta do município ainda precisa ser validada pelo Conselho Municipal de Saúde nesta quarta-feira.
Nota da Secretaria Municipal de Saúde
“A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que prepara novo credenciamento de profissionais médicos com valores ajustados à realidade do mercado e à atual situação de calamidade da rede municipal de saúde. A nova proposta visa tornar mais eficiente a aplicação de recursos públicos na área e deverá passar por apreciação do Conselho Municipal de Saúde antes de sua efetivação. A SMS ressalta que o novo credenciamento não traz retrocessos ou desvalorização para a classe médica, mas permite ampliar o quantitativo de profissionais que atuam na rede, assegurando o dimensionamento adequado de profissionais nas unidades de saúde.”
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