O prefeito Roberto Naves assinou nesta segunda-feira, 1º, um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) cujo objetivo é ampliar e garantir mais rapidez aos processos do programa Pai Presente, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, que trata do reconhecimento de paternidade de crianças, adolescente e até de adultos. Com a parceria, a Prefeitura vai colocar à disposição do Foro de Anápolis três funcionários municipais para atuar em atividades administrativas, ampliado a equipe responsável por este serviço. A previsão é que os atendimentos tripliquem, passando de 20 para mais de 60 reconhecimentos por mês.
“Esta parceria visa a contribuir para uma sociedade melhor, precisamos revigorar e unir as famílias”, disse Roberto após assinar o termo. Para ele, este projeto deve servir de exemplo para todo o país. “Estamos usando o poder da caneta para o bem, transformando a vida das pessoas”, completou o prefeito.
“Gostaria de agradecer ao prefeito Roberto Naves por promover uma relação de sintonia e harmonia entre o Executivo e o Judiciário, sempre respeitando o papel de cada um. Esta parceria contribuirá bastante com o trabalho que temos realizado”, disse o juiz Ricardo Silveira Dourado.
Na oportunidade também estiveram presentes a primeira-dama Vivian Naves, a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprego e Renda, Tânia Aparecida; o juiz Jhonny Ricardo; a comandante da Patrulha Maria da Penha, capitã Dayana e o tenente-coronel Ricardo Silveira Duarte.
Programa Pai Presente
O Pai Presente, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, muito além de promover o reconhecimento paterno tardio – incluir o sobrenome e estabelecer o pagamento de pensão –, visa trazer dignidade e acabar com o abandono afetivo sofrido por muitas crianças e jovens. O Judiciário criou esta ação para incentivar o registro voluntário e, consequentemente, diminuir o número de processos relativos ao tema, tornando a aproximação mais descomplicada e menos desgastante.
Para facilitar este processo, o teste de DNA e o registro são oferecidos gratuitamente, mas, de acordo com o diretor do Fórum de Anápolis, juiz Ricardo Silveira Dourado, muitos pais, emocionados, assumem seus filhos antes mesmo de fazer o exame.
Como proceder
Os interessados em buscar a identidade paterna em seu registro de nascimento deverão comparecer ao Fórum de Anápolis, que fica na Avenida Senador José Lourenço Dias, com os seguintes documentos:
– Documento de identidade da mãe;
– Certidão de nascimento do (a) filho (a);
– Comprovante de endereço;
– Indicação do nome e localização do suposto pai.
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