Ação inovadora da Prefeitura de Goiânia vai colocar a capital, já nos próximos dois anos, entre as cinco cidades brasileiras com o melhor sinal de telefonia e internet do Brasil, com o investimento de cerca de R$ 100 milhões por parte das empresas. A iniciativa é resultado de uma séria de reuniões realizadas desde o início de 2017.
Para concretizar as novas regras para o licenciamento e a instalação de torres e antenas de telefonia e internet na capital, discutida intensamente por técnicos da Prefeitura e representantes das operadoras e do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), o prefeito Iris Rezende, assina amanhã, 29, às 10 horas, decreto que institui as mudanças.
Dentre as principais alterações trazidas pelo decreto está a implementação de um processo único e simplificado de licenciamento das torres e antenas que reduzirá em cerca de 90% o prazo médio para autorização de instalação e atividade dos equipamentos.
“Anteriormente, o prazo médio para conclusão de um processo de licenciamento de torres e antenas junto à Prefeitura era de 36 meses e, com a nova regulamentação, esse prazo deve ser reduzido para cerca de 60 dias”, afirma o secretário de planejamento urbano e habitação, Agenor Mariano.
Outra novidade apresentada pelo decreto é a definição de que as estações transmissoras de radiocomunicação e as infraestruturas de suporte são bens de utilidade pública e poderão ser instaladas em todas as unidades territoriais do município definidas pelo Plano Diretor.
“A nossa expectativa é que nos próximos dois anos a cidade receba, com a nova regulamentação, investimentos da ordem de R$ 100 milhões nos serviços de telecomunicações, trazendo maior qualidade aos serviços de telefonia e internet prestados na capital”, ressalta Diretor Executivo do Sinditelebrasil, Carlos Fernando Duprat.
Com isso, a população de Goiânia contará com uma maior cobertura de sinal em vários pontos da capital, além de realizar ligações, por exemplo, com menos ruídos e terem acesso a uma internet com maior velocidade de conexão e transferência de dados.
Dados nacionais
De acordo com dados do Sinditelebrasil, dentre 100 cidades brasileiras pesquisadas pelo Sinditelebrasil, Goiânia ocupa a 95ª posição na qualidade de telefonia e internet e, com os investimentos a serem realizados, a meta estabelecida pelas empresas de telefonia em parceria com a Prefeitura de Goiânia é que ela passe a integrar o time das cinco melhores do país nos serviços de telecomunicações.
Para Carlos Fernando Duprat, as alterações trazidas pela nova regulamentação a Prefeitura de Goiânia possibilita que a cidade possa receber novos investimentos na área e que, anteriormente, estavam sendo direcionados para outras cidades do país.
“Nos últimos anos, milhões de reais deixaram de ser investidos em Goiânia por conta das dificuldades enfrentadas pelas empresas para licenciamento e instalação de equipamentos. Acreditamos que agora Goiânia entra em uma nova era no que diz respeito à telefonia e internet e novos investimentos voltarão a ser feitos na cidade”, afirma o diretor.
“A Legislação Federal já determina que esses equipamentos são de utilidade pública e, automaticamente, dispensados de alguns documentos exigidos para atividades econômicas, como o Cadastro de Atividade Econômica e Alvará de Localização e Funcionamento, porém Goiânia ainda exigia documentações que travavam o processo”, ressalta o secretário Agenor Mariano.
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