A Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia publicou no Diário Oficial do Município um aviso de chamamento público para qualificar Organizações Sociais para assumirem a gestão de unidades de saúde. É o primeiro passo para substituir a atual gestora de três maternidades municipais que estão sob o comando da Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc). (VEJA O EDITAL ABAIXO)
Desde o início da atual gestão, o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, tem dito que tem dados indicando que a Fundahc recebe um orçamento de R$20 milhões pelo serviço prestado na Maternidade Célia Câmara e que o serviço prestado tem ficado abaixo das expectativas e do contratado. Na prestação de contas feita na Câmara da capital ele afirmou que exigiu a redução do serviço para R$11 milhões e que há prestadores de serviço que conseguiriam fazer a gestão por R$ 8 milhões.
Na última semana, o prefeito voltou à carga reafirmando que a atual gestora das maternidades Célia Câmara, Nascer Cidadão e Dona Íris tem “recebido muito e entregado pouco” para a saúde de Goiânia.
A abertura de chamamento público é o processo seletivo para contratação de entidades de direito privado para a gestão das unidades de saúde.
Dados apresentados pela SMS indicam que é possível fazer a gestão dessas maternidades e de outras unidades de saúde como UPAs e Cais com a racionalização dos recursos, por isso Mabel tem deixado claro desde o início da gestão que buscava a troca na gestão das maternidades.
A situação da Fundahc ficou ainda pior após divulgação do resultado de um chamamento público para a gestão do Hospital Estadual de Jataí, que será administrado agora pela Agir, substituindo a Fundação do HC-UFG. Já está certo que a Fundahc perderá o contrato do HEJ e agora vem mais um duro golpe com a saída das maternidades de Goiânia.
Técnicos da Secretaria Municipal de Saúde comentaram na última semana após auditoria do Ministério da Saúde na Maternidade Célia Câmara haver sérias suspeitas de que a Fundahc não teria recursos disponíveis no fundo rescisório para pagar os acertos trabalhistas, o que aumentaria o rombo nas contas das três maternidades e que viria a onerar ainda mais o orçamento da saúde municipal.
Já existem algumas OS´s interessadas em apresentar planos de trabalho para a SMS com valores inferiores ao que a Prefeitura tem contratado com a Fundahc.
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