Presidentes de entidades municipalistas em Goiás reclamam da demora no repasse de recursos oriundos do Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios. Goiás deve receber R$ 2.184 bilhões. O presidente Jair Bolsonaro ainda não sancionou a lei.
O projeto foi aprovado no início da última semana no Congresso Nacional. O programa vai direcionar quatro parcelas mensais, sendo uma parte exclusivamente para ações de Saúde e Assistência Social e o restante de uso livre, segundo as necessidades dos estados e municípios.
“O presidente deve sancionar, estamos aguardando e torcendo pra isso. Sem os recursos a questão está ficando difícil quase 90% dos municípios pagar a folha de funcionalismo. Tivemos 100% das perdas do IPVA, pois o calendário passou para agosto, mas de 70%do ISS e de 40% do ICMS, nossa perda é mais de 40% da arrecadação. Esperamos que o recurso chegue ainda neste mês, nossa receita caiu muito e as despesas aumentaram bastante, por conta das questões do coronavírus”, destacou o presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM), Haroldo Naves.
Goiás deve receber R$ 2.184 bilhões. O valor será dividido entre o governo e as prefeituras municipais. Desse montante, estados e municípios deverão destinar, respectivamente, R$ 168 milhões e R$ 100 milhões (ao todo) para aplicação exclusiva em saúde.
A parcela de recursos para livre aplicação será de R$ 1,143 bilhão para o Estado e de R$ 774 milhões para os 246 municípios goianos. O projeto prevê também a suspensão do pagamento das dívidas que, no caso de Goiás, chega a R$ 2,515 bilhões.
“O governo federal tem feito muita propaganda, mas na sua íntegra demora muito nas ações. Os municípios precisam ser ajudados o mais rápido possível. A receita tem caído, o ICMS, o FPM, está chegando um momento que os municípios estão ficando sufocando. As receitas caíram em torno de 30 a 35% no mês passado e neste mês deve ficar nesta mesma casa. As demandas estão aumentando”, afirmou o presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM), Paulo Sérgio.
Entre os municípios que serão alvos dos maiores repasses estão Goiânia, que pode receber R$ 188,790 milhões; Aparecida, R$ 71.996 milhões; Anápolis, R$ 48,180 milhões; Rio Verde, R$ 29,343 milhões; Valparaíso, R$ 29,343 milhões e Luziânia R$ 25,937 milhões.
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