A Temporada de Férias do município de Uruaçu está em risco de não acontecer. O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, na última terça-feira (16/07) acatou a decisão do Juízo de Uruaçu que proibiu a prefeitura da cidade de custear o evento. A Prefeitura de Uruaçu não recebeu com bons olhos a decisão. O prefeito Valmir Pedro (PSDB) em entrevista ao Diário de Goiás disse que a prefeitura tem conseguido investir 30% da receita do município na saúde. Alegou que Uruaçu está na rota turística do Ministério do Turismo para o Brasil e que o corte do evento, irá acarretar em muitos prejuízos para o comércio e também para a cidade.
Mesmo com a ameaça de não acontecer por conta da decisão do Tribunal de Justiça, Valmir está confiante em uma reviravolta e a cidade possa organizar o festival que contará com participação de Zezé di Camargo e Luciano, Biquini Cavadão, Amado Batista e outras atrações.
“Recebemos a decisão do julgamento do efeito suspensivo com muita tristeza mas agendamos um agravo, e o pedido de agravo está na mão da desembargadora Maria das Graças Carneiro, e estamos aguardando a decisão dela. Estamos confiantes porque a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público não se fundamenta, a realidade do município de Uruaçu hoje está totalmente contrária a essa ação civil pública. Como a peça de ontem (17/07) era apenas um efeito suspensivo, nós decidimos entrar com o pedido de agravo”, explicou.
Um dos pontos levantados na decisão do TJ, foi que o festival poderia acarretar “dano à ordem, à economia e à saúde pública” do município. Valmir discorda e ressalta que o que tem sido investido em saúde é até mais do que é exigido pela lei. “Eu respeito muito o Ministério Público e o Poder Judiciário, nós colocamos no processo a nossa certidão emitida pelo Tribunal de Contas dos Municípios, que mostra que nós estamos investindo quase 30% na Saúde, a lei nos fala de um mínimo de 15%.” O prefeito destaca outros pontos positivos na cidade: 30% da receita é destinada a Educação. “A lei exige 25%”, explica.
Valmir destaca sua confiança e diz que o município tem muito a perder caso o festival tenha de ser cancelado: o comércio, a rede hoteleira da cidade sentirá os efeitos negativos. “Estamos confiantes, já que os hotéis estão com todas as reservas, o comércio se preparou para isso, as polícias do Brasil inteiro estão fazendo contato nessa ansiedade, aguardando também essa decisão.”, explica.
No entanto, mesmo contrariado, disse que se a decisão de cancelamento for mantida irá acatar explicando as devidas consequências. Para ele, Uruaçu é uma cidade “turística” e a Temporada de Férias faz parte deste roteiro.
“Se a decisão for cancelar a temporada de férias, eu vou respeitar o Poder Judiciário, eu não vou desrespeitar uma decisão judicial. Agora vejam o prejuízo para o município, o prejuízo financeiro, o prejuízo para a imagem da cidade que faz parte da rota turística do Brasil. Nós estamos no ranking do Ministério do Turismo do turismo, nós fazemos parte da rota turística e isso até facilita a captação de recurso no Ministério do Turismo. Eu já fiz o recapeamento de todas as vias rápidas de Uruaçu com recursos do Ministério do Turismo, porque a cidade é turística!”. Por fim, conclui: “Evento em uma cidade turística como Uruaçu não é gastar à toa. Isso é investimento porque nos mantêm no ranking do Ministério do Turismo, além de atrair os turistas e movimentar o comércio local.”
Salários atrasados? Prefeito rebate
O prefeito também aproveita para elucidar sobre a dívida que o Ministério Público alega: o município tem uma dívida de 5 milhões de reais com o Fundo de Previdência Local. O prefeito, nega. Ele lembra das dívidas que pegou quando assumiu o comando do município, mas ressalta que conseguiu quitar tudo. “Quando eu assumi a prefeitura tinha 3 folhas de pagamento em atraso eu quitei todas as 3 folhas.”, ressalta. “Eu tenho mil e duzentos servidores efetivos, com salário em dia recebendo dentro do mês trabalhado e o décimo terceiro no mês do aniversário”, explica.
Mas ele menciona que há atrasos. 150 servidores comissionados entre secretários, superintendentes, chefes de departamentos e chefes de divisão. “São pessoas da minha confiança”. Valmir ressalta que já conversou com eles. “Vocês estão aqui como eu estou, amanhã podemos não estar mais, então vamos cuidar dos servidores efetivos, eu vou continuar pagando o salário dentro do mês e vocês recebem no dia 10”.
“Os efetivos estão em dia, os décimos terceiros estão em dia”, finaliza.
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