07 de agosto de 2024
Destaque 2

Prefeito de Iporá ameaça desobedecer decreto, mas comandante da PM garante cumprimento

Logo após o governador Ronaldo Caiado decretar a prorrogação do isolamento social, com medidas como o fechamento do comércio e outras atividades econômicas até o dia 19 de abril, o prefeito de Iporá, Naçoitan Leite (PSDB) ameaçou abrir as portas dos estabelecimentos na cidade.

Em áudios divulgados nas redes sociais, Leite afirma que vai abrir todas as lojas, pois “ninguém aguenta mais ficar fechado”. Ele completa: “o Caiado não vai colocar comida na sua mesa”. O prefeito diz ainda que o governador, se ficasse descontente, deveria mandar prendê-lo junto com 2 mil comerciantes da cidade.

Mais tarde, conforme o site Oeste Goiano, o prefeito falou da possibilidade de editar um decreto municipal que, com embasamento jurídico, poderia garantir a reabertura do comércio local.

O comandante da Polícia Militar da região, Tenente-Coronal Ariel Anselmo, foi às redes sociais e alertou sobre a necessidade de se cumprir o decreto estadual. O comandante ressalta que o descumprimento da ordem de Caiado resultaria em crime de desobediência civil. Anselmo ainda critica a posição do prefeito. “As pessoas que estão com esse apelo por desobediência civil vão responder na esfera judicial”. Por fim, o tenente-coronel ressalta que a PM cumprirá as ordens do decreto do governador.

Confira a nota do comandante da PM de Iporá na íntegra

A Polícia Militar e todos os órgãos de segurança pública estarão fazendo o fiel cumprimento do Decreto do Governador. A desobediência é um crime previsto no Código Penal. Está previsto e pode ser executado quando todo e qualquer descumprir, principalmente neste caso de pandemia. Que as pessoas tenham calma, tranquilidade para que não descumpram o Decreto, caso contrário será feito um competente Termo Circunstanciado de Ocorrência, constando CNPJ da empresa. A pessoa irá responder isso em Juízo e se ela ainda desacatar, poderá ser feito o flagrante.  Nosso apelo é por muita calma: – não vamos desobedecer o Decreto do Governador. E as pessoas que estão com esse apelo por desobediência civil vão responder isso na esfera judicial. Solicitamos aos comerciantes e industriais que obedeçam fielmente ao que está previsto no Decreto para que não tenham mais prejuízos do que o que já estão tendo.  A Polícia Militar fará ser obedecido tudo aquilo que está previsto no Decreto.

Câmara dos Dirigentes Lojistas

Ao site Oeste Goiano, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Iporá, Francisco de Assis, diz que o decreto de Caiado precisará ser cumprido, mesmo que Naçoitan Leite edite um decreto municipal. A CDL local discorda da posição do governador, mas garante que os lojistas da cidade cumprirão a determinação.


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