O prefeito de Formosa, Ernesto Roller (PMDB), reduziu o próprio salário, além dos vencimentos do vice-prefeito e secretários municipais como medida de contenção de gastos da administração. Com essa redução, a economia anual será de aproximadamente R$ 1.300 milhão.
“A redução do salário de prefeito, que girava em torno de R$ 23 mil, é de R$ 2.457. Do salário de vice-prefeito, a redução é de R$ 1.228. Dos salários dos secretários, a redução é de R$ 931. Esses reajustes que posteriormente foram concedidos estavam ao arrepio da lei. Nós sabemos que as máquinas públicas se encontram inchadas, mas só com o salários de secretários que vamos economizar por ano, a quantia chega a quase R$ 1.300 milhão. É uma economia importante. Esse dinheiro está fazendo falta em algum lugar. Nós cortamos, fizemos essa redução com o foco de fazer com que o dinheiro chegue lá na ponta, na forma de um serviço eficiente ao cidadão”, afirmou o prefeito.
Ernesto Roller também decretou cortes de comissionados e revisão salarial de servidores efetivos que, supostamente, receberiam valores acima do permitido. Ao todo foram exonerados mais de 100 servidores comissionados.
“Fiz a demissão de 100 a 110 comissionados, que exoneramos. Também estamos fazendo um recadastramento dos servidores efetivos. É uma medida que vai nos dar a real ciência de onde, quando e quanto está recebendo esse servidor, onde está lotado, para que possamos fazer todo o rearranjo da distribuição de pessoal e a demissão de funções comissionadas”, explicou.
De acordo com o prefeito, o número de secretarias municipais foi reduzido de 22 para sete. “Estamos tomando todas as medidas visando a redução do gasto com folha [de pagamento de servidores]. Também medidas de saneamento da presidência municipal, que foi deixada em um quadro quase falimentar. Então, um conjunto de medidas de corte de gastos indevidos da administração a fim de tornar possível e exequível aquilo que são os anseios da população, que podem ser resolvidos com eficiência da prestação do serviço público ao cidadão”, destacou.
Leia a entrevista na íntegra:
Altair Tavares: Quais as principais ações adotadas neste início de mandato?
Ernesto Roller: As medidas que tomamos são o seguinte: aqui havia 22 secretarias criadas por lei e 20 secretários nomeados na gestão passada. Eu reduzi o número de secretarias para sete, com enxugamento. Estamos tomando todas as medidas visando a redução do gasto com folha [de pagamento de servidores], não só com comissionados, mas também as incorreções e impropriedades que detectamos na folha, para o que já contratamos uma auditoria. Também medidas de saneamento da presidência municipal, que foi deixada em um quadro quase falimentar. Se medidas não forem tomadas em caráter urgente o regime próprio terá que ser fechado. Então, estamos tomando medidas de ajuste, um forte ajuste no controle do gasto público não só com pessoal, mas na busca do menor preço, na maior eficiência da administração nas compras, redução dessas compras, de desperdício. Então, um conjunto de medidas de corte de gastos indevidos da administração a fim de tornar possível e exequível aquilo que são os anseios da população, que podem ser resolvidos com eficiência da prestação do serviço público ao cidadão.
Altair Tavares: Procede que o senhor fez uma demissão de comissionados nesta semana?
Ernesto Roller: Eu editei e publiquei dois decretos. Fiz a demissão de 100 a 110 comissionados, que exoneramos. Também estamos fazendo um recadastramento dos servidores efetivos. É uma medida que vai nos dar a real ciência de onde, quando e quanto está recebendo esse servidor, onde está lotado, para que possamos fazer todo o rearranjo da distribuição de pessoal e a demissão de funções comissionadas, de 100 cargos comissionados que vieram da administração anterior e foram mantidos para que não houvesse naquele momento solução de continuidade. Agora, fizemos um processo de exoneração. Também determinei a redução, foi detectado agora um recebimento dos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários em valor acima daquilo que estava previsto em lei. Foram concedidos reajustes por outros mecanismos, que não pela lei. Determinei a redução dos valores e nós, que recebemos agora no mês de janeiro, esse valor indevido, já determinei que no próximo pagamento, seja feito o desconto e a devolução, e instaurado processo na Controladoria para que os gestores anteriores, os agentes políticos anteriores, secretários, vice-prefeito e prefeito que tenham recebido valores indevidos acima daquele que tem permissão legal, promovam a devolução aos cofres públicos.
Altair Tavares: Quanto foi essa redução?
Ernesto Roller: A redução do salário de prefeito, que girava em torno de R$ 23 mil, é uma redução de R$ 2.457. Do salário de vice-prefeito, a redução é de R$ 1.228. Dos salários dos secretários, a redução é de R$ 931. Os valores alcançados foram verificados a previsão legal. Só havia o registro e a validade de um aumento concedido por lei no ano de 2014, que foi validado pelo Tribunal de Contas. Esses reajustes que posteriormente foram concedidos estavam ao arrepio da lei.
Altair Tavares: A população está entendendo como necessário os ajustes na administração?
Ernesto Roller: A população tem aplaudido as medidas que temos tomado. Formosa é uma das mais importantes cidades do Estado, é a nona maior em população, e posso dizer com alegria e orgulho que é uma das mais belas cidades do nosso Estado. Mas ela se encontra totalmente esburacada, com mato tomando conta. Pegamos um quadro caótico, uma saúde sem funcionamento, problemas em todas as áreas. E a população tem aplaudido as medidas de austeridade que nós temos tomado, sobretudo porque compreende que o caminho a ser tomado por um gestor é, primeiro, de organização da casa, da contenção do gasto indevido, irresponsável, da busca pelo menor preço para otimizar os poucos recursos que temos afim de produzirmos o resultado que a população espera. Então, essa população que sofreu com o abandono e descaso, vê agora, nessas atitudes tomadas pela nossa gestão, que agora tem um prefeito que está organizando a casa, cortando na própria carne, promovendo um ajuste importante para fazer com que o cidadão, ao bater à porta do Hospital Municipal de Formosa tenha um serviço eficiente, para que ele tenha uma pavimentação asfáltica sendo realizada, iluminação pública, limpeza urbana. Então, o que o cidadão quer? Serviços públicos eficientes. Como vamos chegar a isso? Através do investimento público e do gasto público realizado de forma responsável, competente, criativo e, sobretudo, de forma honesta, não permitindo a venda por preço superior ao de mercado, que haja desperdício, desvio e que sejam feitos pagamentos a servidores acima daquilo que é o limite que a lei estabelece, acima daquilo que é o limite da necessidade da cidade. Nós sabemos que as máquinas públicas se encontram inchadas, mas só com o salários de secretários que vamos economizar por ano, a quantia chega a quase R$ 1.300 milhão. É uma economia importante. Esse dinheiro está fazendo falta em algum lugar. Nós cortamos, fizemos essa redução com o foco de fazer com que o dinheiro chegue lá na ponta, na forma de um serviço eficiente ao cidadão. Mas é claro, as necessidades são grandes, a administração anterior não recolheu nenhum mês de previdência patronal. Hoje estamos com uma conta de R$ 25 milhões com a Previdência Municipal, que a Prefeitura tem que pagar. Esse parcelamento pode ser feito em 60 meses. Então, veja. O recurso que deveria ter sido recolhido mês a mês pela administração anterior, nós vamos ter que dispor de mais de R$ 400 mil por mês para pagar esse parcelamento. Então, temos que estancar o ralo do dinheiro público e cumprir as normas, fazer uma administração austera exatamente para que o dinheiro possa ser aplicado ao bem do cidadão.
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