A Câmara Municipal de Acreúna (GO) vai apreciar o relatório de uma Comissão Processante que pede a cassação do prefeito Claudiomar Contin Portugal (PP) por supostas irregularidades em contratos milionários da área da saúde. Se aprovado, o documento, elaborado por uma CPI instaurada em maio deste ano, pode levar à perda do mandato do prefeito.
O relatório da comissão, ao qual o Diário de Goiás teve acesso, mostra que a denúncia partiu de um adversário político de Portugal, o empresário e ex-candidato a prefeito de Acreúna, Robson Soares da Silva. Conhecido como Robson Rios (PSDB), ele disputou as eleições de 2024, quanto o atual prefeito foi reeleito. Há alguns meses, ele também pediu investigação da Polícia Federal por se tratar de verba do Sistema Único de Saúde.
Entre os principais pontos das denúncias, estão a contratação de empresa que seria ligada por vínculo familiar ao prefeito para prestar serviços médicos ao Hospital Municipal, além da nomeação de uma sócia da empresa para cargo de chefia na unidade, o que configuraria conflito de interesses. A Comissão Processante concluiu que a contratação da empresa configura nepotismo indireto, vedado pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.
Contrato elevou valor em quase 500% durante quatro anos
O relatório também questiona a legalidade e moralidade dos aditivos contratuais que aumentaram em mais de 498% o valor inicial do contrato, saltando de R$ 3,6 milhões para mais de R$ 22 milhões em dois anos. Esse contrato teria sido aditivado sete vezes de 2021 para cá, sem aval do Conselho Municipal de Sapude de Acreúna.
Além disso, o relatório indica que os valores pagos aos médicos contratados por meio da empresa são mais que o dobro do valor recebido por profissionais concursados, apontando possível prejuízo aos cofres públicos e favorecimento indevido. A Comissão ainda destaca vícios no processo licitatório e ausência de controle técnico sobre os reajustes.
Se o parecer for aprovado pela maioria qualificada dos vereadores, quem deve assumir o comando do município é o vice-prefeito Adélio Prado.
Nesta segunda-feira (4), a reportagem tentou informações na Câmara para apurar quando o relatório será votado e qual a versão do prefeito, mas os telefones do Legislativo e do Executivo de Acreúna deram sinal de ocupado reiteradamente.
Defesa alegou perseguição política
A defesa do prefeito alegou durante a CPI que os contratos foram legalmente firmados, que não houve envolvimento pessoal nos atos administrativos e que a participação societária da familiar mencionada é insignificante. Também argumentou que todas as contas da saúde foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
Em vídeo publicado no sábado (6) em suas redes sociais (abaixo), Claudiomar Portugal classificou a denúncia como perseguição política. “Estou sendo perseguido por pessoas que não aceitaram o resultado das urnas”, afirmou. Reeleito em 2024, o prefeito negou qualquer prática ilegal e disse estar tranquilo: “Nunca peguei dinheiro de ninguém, nunca desrespeitei o que é do povo (…) desafio qualquer um a provar que desviei dinheiro público”.
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