Equipes de fiscalização do Procon Goiás, notificaram, nesta terça-feira (23), 18 postos de combustíveis em Goiânia e Aparecida. A intenção, segundo o órgão, é averiguar se os postos estão repassando os novos valores com redução ao consumidor. Para isso, os estabelecimentos foram notificados a apresentar notas fiscais de entrada e cupons de venda desde o último dia 9, uma semana antes do anúncio de redução feito pela Petrobras.
Os postos terão 5 dias úteis para apresentar essa documentação. Vale lembrar que a operação se dá uma semana após o anúncio por parte da Estatal da redução do preço médio da venda de diesel, gasolina e gás de cozinha para as distribuidoras.
A ação seguirá durante os próximos dias e os dados serão compartilhados com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
De acordo com o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, se for constatada alguma abusividade ou má fé dos postos, pode haver autuação do estabelecimento. “Embora haja o livre mercado e concorrência, estamos de olho, embasados pelo Código de Defesa do Consumidor, para equilibrar as relações e garantir que não haja prejuízo ao consumidor”, garante.
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No último dia 16 de maio, a Petrobrás anunciou a redução em R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passou de R$ 3,46 para R$ 3,02. Já o preço médio da gasolina sofreu redução em R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.
Conforme destacou a estatal em nota, o valor cobrado ao consumidor final nos postos é afetado por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda.
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