Um posto de combustível localizado no Jardim Boa Esperança, em Aparecida de Goiânia, foi interditado pelo Procon Goiás. O estabelecimento apresentou irregularidades na gasolina comercializada e descumpriu interdição anterior, quando quatro bicos das bombas foram lacradas pelo órgão de proteção do consumidor. A ação foi amparada por um acordo de cooperação técnica do órgão com a Agência Nacional de Petróleo (ANP).
De acordo com o Procon Goiás, que realizou a interdição na última sexta-feira (6), o posto de combustível é reincidente em práticas abusivas. Há duas semanas, os agentes de fiscalização do órgão interditaram 4 bicos de combustível após testes preliminares constatarem índice de 40% de etanol na gasolina. Os valores foram confirmados por testes feitos também no laboratório da ANP em Brasília. Nesse caso, a legislação brasileira prevê percentual limite de 27,5%.
Em nova fiscalização, na sexta (6), agentes do Procon Goiás foram surpreendidos pelo descumprimento da primeira interdição. Os fiscais verificaram que foi instalado um segundo bico abastecedor na mangueira que estava com o bico interditado e lacrado. Com essa violação, foram comercializados quase 470 litros de gasolina, somente na sexta (6), de acordo com o volume verificado nos relatórios de vendas.
Por conta do descumprimento da interdição e da venda de produto em desacordo com as normas vigentes, o Procon Goiás interditou totalmente o posto. Com isso, o estabelecimento não poderá vender nenhum tipo de combustível até que todas as irregularidades apontadas sejam reparadas e que a autoridade competente da ANP autorize a desinterdição.
Alerta ao consumidor
Segundo o Procon Goiás, os consumidores devem ficar atentos na hora de abastecer o veículo. É importante observar as bombas de combustível que precisam estar lacradas e com informações exigidas pela ANP, como CNPJ e endereço do posto, além do selo do Inmetro.
Para se certificar da qualidade do etanol, a verificação pode ser feita também nas bombas de abastecimento. Elas têm um dispositivo, chamado termodensímetro, na lateral, que indicam a qualidade do produto. O etanol nessa estrutura deve estar transparente, sem impurezas e sem coloração. A linha vermelha que marca a densidade do produto deve estar abaixo ou, no máximo, no mesmo nível do combustível.
O Procon Goiás orienta que o consumidor, se assim desejar, tem o direito de pedir que se faça um teste de qualidade do combustível. Uma resolução da ANP obriga que todos os postos tenham um kit para teste e que os frentistas sejam habilitados a fazê-lo gratuitamente e na frente do cliente.
Os consumidores podem realizar denúncias ao Procon Goiás pelos telefones 151 (Goiânia), (62) 3201-7124 (interior) ou pela plataforma Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br). Denúncias também podem ser feitas diretamente à ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou no site www.anp.gov.br.
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