Sim, os brasileiros e outros imigrantes já podem pedir os novos vistos para nômades digitais e procura de trabalho em Portugal, além de outras opções já existentes. Porém, a boa notícia vem atrelada a um problema já conhecido no país luso: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) nunca teve tantos estrangeiros que já vivem em Portugal à espera de autorização de residência, o que tem gerado caos para quem trabalha no órgão, e muita espera para quem depende deles.
O país luso tem recebido números recordes de pessoas interessadas em visto de residência, e milhares esperam há meses pela legalização. Dados extra oficiais dão conta de que mais de 200 mil imigrantes aguardam pelo atendimento do SEF, se mantendo de forma irregular em Portugal.
A impressão dada, segundo moradores do país – nativos e imigrantes – com quem o Diário de Goiás falou, é de irresponsabilidade do governo. Uma reportagem da CNN também afirmou recentemente que funcionários pediram urgência para as soluções serem resolvidas. Em contra partida há, também, o tão falado fim do SEF, que se arrasta há dois anos e previsto em lei há um, mas nada tem acontecido. A princípio a extinção do órgão, já adiada duas vezes, é para substituir por empresas terceirizadas.
É o que já acontece para as duas novas categorias de visto citadas no começo do texto: a de nômades digitais e procura de trabalho. As opções estão disponíveis para todos desde o último domingo (6), uma semana depois do prazo previsto, no site da VFS Global, empresa terceirizada que processa as solicitações. Mas longe de ser algo bom, diferente do SEF, esta empresa cobra pelo serviço e não é barato.
Para requerer a autorização para procurar trabalho o valor é de, pelo menos, R$ 600,23, e, para nômades digitais, R$ 527,15. Sem falar que para este valor podem haver mais taxas sobre custos de serviços adicionais da empresa em questão. Além disso, um dos pontos para quem quer o visto de nômade digital, é trabalhar para empresas de fora de Portugal e que possam comprovar rendimentos de ao menos R$ 14,1 mil por mês, algo bem fora da realidade da maioria dos brasileiros.
Ou seja, por um lado, o país sofre sem mão de obra, com milhares de vagas no turismo, construção civil e tecnologia e, por outro, milhares de pessoas esperam sem atenção adequada para serem legalizadas no país. Especialistas alertam, ainda, que é importante estudar as regras, requisitos e situações que precisam, obrigatoriamente, serem cumpridas. Além disso, é preciso ficar atento para não cair em golpes e fazer tudo de forma legal e segura.
Sobre as novas categorias de visto, a permissão para procurar trabalho pede:
- Inscrição prévia no site do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional)
- Inscrição no site da VSF, empresa terceirizada que processa os pedidos
- Disponibilidade de ao menos 3 salários mínimos portugueses, cujo valor atual é de R$ 10,7 mil (2115 euros) e, se imigrante não consiga um contrato de trabalho, fica obrigado a sair de Portugal. Se conseguir vaga, tem direito a uma autorização de residência com validade inicial de dois anos
- Custo inicial: R$ 606,23
Para o visto para nômades digitais é necessário:
- Inscrição prévia no site do IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional)
- Inscrição no site da VSF, empresa terceirizada que processa os pedidos
- Válido para empreendedores, freelancers, prestadores de serviços e funcionários com contrato de trabalho remoto
- É possível trabalhar para empresas de qualquer país, menos de Portugal
- Comprovação de ter recebido mensalmente, nos últimos três meses, pelo menos quatro vezes o salário mínimo português, o que hoje representa € 2.820 (cerca de R$ 14,1 mil). O visto tem validade de até um ano, mas os beneficiados podem pedir prorrogação
- Custo inicial: R$ 527,15
Leia mais sobre: Portugal / Mundo
