O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás (TRE-GO) cassou, nesta quarta-feira (07/12), o mandato da vereadora Gabriela Rodart (PTB) por infidelidade partidária. A ação foi movida pelo Democracia Cristã sob a justificativa de que os mandatos pertencem aos partidos, e não aos candidatos eleitos.
Rodart disputou as eleições de 2020, quando foi eleita para a Câmara Municipal de Goiânia, pelo Democracia Cristã. Em 2022, ela tentou, sem sucesso, uma vaga de deputada federal pelo PTB. A parlamentou alegou perseguição de seu antigo partido para trocar de legenda, o que não é permitido a vereadores na metade do mandato, mas o TRE-GO não concordou com o argumento.
Ainda cabe recurso. Se a decisão for confirmada, em seu lugar, assume o segundo suplente da chapa do Democracia Cristã, Marcio do Carmo. O primeiro suplente, Raphael da Saúde, já é vereador em exercício porque Bessa deixou a Câmara Municipal para comandar a Secretaria de Educação da Prefeitura de Goiânia.
Rodart, vale lembrar, é uma das integrantes do Bloco Parlamentar Vanguarda. Em contato com a reportagem do Diário de Goiás, a defesa da vereadora disse que, apesar de respeitar, discorda da decisão.
“Vamos apresentar um recurso, pois entendemos que, inicialmente, a decisão padece de algumas falhas de omissão. Alguns pontos apontados pela defesa da Gabriela não foram levados em consideração”, pontuou o advogado eleitoralista Samuel Balduino.
Caso haja manutenção da decisão, Balduino pretende ir a outras instâncias. “Neste caso, vamos fazer um recurso para o TSE e esperamos que lá todos esses pontos sejam analisados e fique apontado que houve discriminação contra ela e que ela foi obrigada a deixar o partido”, destacou.
“A discriminação que ela estava sofrendo fez com que ela deixasse o partido. Vamos continuar com essa tese, caso o TRE insista na manutenção dessa decisão, após apresentarmos esse recurso”, completou.
Em nota oficial, Rodart reforçou os comentários do advogado. Veja abaixo a íntegra:
Nota aos eleitores e à imprensa
A decisão do TRE-GO proferida a respeito da cassação do mandato da vereadora Gabriela Rodart não é definitiva. Nossos advogados já estão trabalhando no intuito de reverter a situação.
Agradecemos a todos que têm enviado mensagens de apoio.Por derradeiro, ressaltamos que este processo não tem origem em nenhuma conduta imoral ou corrupta, relacionando-se apenas com regras eleitorais e partidárias equivocadamente interpretadas.
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