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O radialista Jorge Kajuru (PRP), candidato ao Senado pela chapa do senador Ronaldo Caiado (DEM) é alvo de pedido de cassação de registro de candidatura por uso de fake news e abuso de poder político em sua campanha eleitoral. O pedido de abertura de ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) foi apresentado nesta quarta-feira (4/10) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) pela Coligação Goiás Avança Mais, liderada pelo governador Zé Eliton (PSDB), candidato à reeleição.
No pedido de abertura da ação de investigação judicial eleitoral, a Coligação Goiás Avança Mais observa que Kajuru já foi alvo de 25 representações por utilização de fake news – conteúdo sabidamente inverídico – em sua propaganda eleitoral e por meio de suas redes sociais. “Kajuru está se utilizando dos meios de comunicação permitidos pela legislação eleitoral para lançar informações inverídicas contra seus adversários”, afirma o pedido de AIJE, distribuída pelo TRE para a relatoria do desembargador Zacarias Neves Coelho, vice-presidente do tribunal.
Na fundamentação do pedido de abertura da ação, a Coligação Goiás Avança Mais argumenta que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux disse, durante seu mandato à frente da Justiça Eleitoral, que candidatos que se utilizarem de fake news para atacar seus adversários podem ser alvos da cassação de registro. Cita, ainda que, em situações mais graves, da anulação do próprio pleito, quando comprovada a influência do uso de conteúdo inverídico no resultado da disputa.
A ponderação de Fux foi feita em entrevista durante um fórum sobre eleições realizado em abril deste ano. “A legislação prevê coibir propagandas Uma propaganda que visa destruir candidatura alheia pode gerar uma configuração de abuso de poder que pode levar a uma cassação”, afirmou Fux, na ocasião. “Se o resultado da eleição for fruto de uma fake news capaz de ter essa expressão, anula a eleição”, disse, então, o ministro.
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