O projeto de atualização do Plano Diretor de Goiânia deve ser analisado em primeira votação no plenário da Câmara Municipal na próxima semana. Mesmo coma matéria estando apta para avaliação nesta fase do processo, o parlamentares preferiram aguardar a aprovação do projeto de resolução que promove a criação de subcomissões para análise do Plano Diretor na Comissão Mista.
As subcomissões seriam criadas por meio de portaria da presidência da Câmara, mas por segurança jurídica, os parlamentares entenderam que o melhor caminho seria por meio de projeto. A matéria que trata do assunto foi aprovada nesta quarta-feira (12), em primeira votação e deve passar por análise final já na sessão desta quinta-feira (13).
O presidente da Comissão Mista, Lucas Kitão (PSL), espera que a partir da conclusão do processo de criação das subcomissões, o projeto de atualização do Plano Diretor seja aprovado em plenário ainda antes do Carnaval.
“Espero que sim. Na semana que vem, esperamos que a gente já inicie as discussões do Plano Diretor em primeira votação e o próximo passo será a formação das comissões. A nossa resolução votada diz que é a presidência que fará as composições baseada na proporcionalidade”, declarou Kitão.
As subcomissões deverão construir relatórios que serão analisados pelo relator geral do projeto que ainda será designado pelo presidente da Comissão Mista. “Eu vejo como importante, é uma maneira de diversificar o estudo, verticalizar a análise das temáticas específicas e ofertar para a sociedade o melhor texto possível”, avaliou o vereador Andrey Azeredo (MDB).
Estrutura
No total serão seis subcomissões :Sustentabilidade Socioambiental; Mobilidade, Acessibilidade e Transporte; Gestão Urbana; Desenvolvimento Humano; Desenvolvimento Econômico; Ordenamento Territorial. Cada vereador poderá participar de até três subcomissões. Elas vão se reunir ordinariamente entre às 14 e 18 horas, às segundas, terças e quintas-feiras.
As subcomissões são baseadas nos eixos temáticos do Plano Diretor. A previsão é que o trabalho realizado nelas seja concluído em até 40 dias. Depois os subrelatórios serão encaminhados para o relator geral da matéria, na Comissão Mista, que terá mais 15 dias para avaliar e colocar o relatório em apreciação dos membros do colegiado e em caso de aprovação, ser levado para o plenário em segunda e última votação.
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