O Palácio do Planalto divulgou nota oficial nesta segunda-feira (30) justificando a decisão do presidente Michel Temer de desistir de viagem internacional que faria na próxima semana ao Sudeste Asiático.
De acordo com o texto, o cancelamento se deu “unicamente porque, tendo em vista o calendário eleitoral, a ausência do chefe de governo do país, neste momento, obrigaria os presidentes da Câmara e do Senado a também deixarem o território nacional simultaneamente, prejudicando votações importantes ao país”.
Na ausência de Temer do país, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), teriam de se licenciar dos cargos ou deixarem o território brasileiro durante todo o período em que Temer estiver fora. Isso porque a legislação eleitoral torna inelegível aquele que ocupa o posto de presidente seis meses antes da eleição, com a exceção do próprio.
Temer tem ainda pelo menos mais duas viagens programas para o exterior até o fim do ano. Em junho ele deve ir à África do Sul, onde será realizada a Cúpula dos Brics, e em setembro, aos Estados Unidos, para participar da Assembleia Geral da ONU.
Entre as votações importantes, a Presidência da República menciona um projeto de lei que autoriza um recurso extra de R$ 1,3 bilhão no orçamento deste ano para cobrir as despesas de um calote dado no Brasil pela Venezuela e Moçambique, no valor de R$ 1,5 bilhão.
Com o calote, o Brasil será classificado como inadimplente, o que fará com que o BNDES e bancos privados acionem o Fundo Garantidor de Exportações. Sem o pagamento, cabe ao governo federal pagar os valores devidos ao BNDES e a bancos privados por financiar exportações ao vizinho, principalmente obras da Odebrecht no metrô de Caracas e de Los Teques.
Está marcada para a próxima quarta (2) sessão do Congresso para aprovação desse montante. Nos bastidores, o governo admite que terá dificuldade em reunir o quorum necessário para votar o projeto, já que com o feriado do Dia do Trabalho, nesta terça (1), a tendência é de que muitos parlamentares não venham a Brasília.
Investigações
Na nota, o Palácio diz ainda que a desistência da viagem não tem relação com as acusações das quais o presidente e seus familiares são alvo.
“O inquérito que inclui acusações contra o presidente tem 150 dias e pedido de prorrogação de mais 60, não sendo causa urgente que justifique mudança de agenda. Somente pessoas desinformadas sobre tal circunstância espalhariam versão tão inverossímil.”
A programação inicial no continente asiático era de que Temer passassem por quatro países: Cingapura, Indonésia, Tailândia e Vietnã. Ele embarcaria no dia 5 e só voltaria ao país em 14 de maio. É a segunda vez que ele cancela o roteiro. Na primeira, desistiu por recomendação médica, em janeiro.
Apesar da negativa do Planalto, a decisão coincide o pedido da Polícia Federal de prorrogação de inquérito que investiga Temer sobre a edição de um decreto que favoreceria empresa portuária.
Está marcado para a próxima semana o depoimento da filha do presidente, Maristela Temer, que teve o material para a reforma de sua casa pago por Maria Rita Fratezi, esposa do coronel João Baptista de Lima Filho.
Com o avanço das investigações, o presidente foi aconselhado durante a semana passada a encurtar ou cancelar a viagem internacional. No país, ele teria melhores condições de cuidar da estratégia de reação jurídica.
A principal suspeita de investigadores da Polícia Federal é de que o presidente tenha lavado dinheiro de propina no pagamento de reformas em casas de familiares e dissimulado transações imobiliárias em nomes de terceiros.
O envolvimento de seus familiares irritou o presidente, que fez pronunciamento na última sexta-feira (27) afirmando ser vítima de “perseguição criminosa disfarçada de investigação”. (Folhapress)
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