O deputado Paulo Cezar Martins (PL) propôs uma alteração na Lei que estabelece normas gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública estadual de Goiás, por meio de um projeto, que pede a isenção de taxa em inscrição de concursos a doadores de medula óssea no estado. A proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), para análise, com relatoria do deputado Mauro Rubem (PT).
O objetivo da proposta é modificar o artigo 23 da legislação para isentar do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos aqueles que estiverem cadastrados no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea, desde que comprovem o cadastro realizado até 12 meses antes da publicação do edital.
Na justificativa, o parlamentar explica que a lei atual prevê a isenção apenas para quem efetivamente realizou doações. Paulo Cezar ressalta que o cadastro, além de beneficiar os candidatos a concursos em Goiás, também incentivará a formação de uma rede de potenciais doadores de medula óssea, o que poderá salvar muitas vidas.
Sobre a doação de medula óssea, o procedimento médico funciona por meio da coleta de células-tronco do doador em questão, e que são transplantadas para um paciente com doenças graves no sangue ou sistema imunológico. Essas células-tronco têm a capacidade de se transformar em diferentes tipos de células sanguíneas, como glóbulos brancos, vermelhos e plaquetas.
A medula óssea é encontrada no interior dos ossos, e é responsável pela produção de células sanguíneas. Quando uma pessoa tem uma doença que afeta a produção dessas células, como leucemia, linfoma, anemia aplástica, entre outras, o transplante de medula óssea pode ser uma opção de tratamento.
O processo de doação de medula óssea envolve o cadastramento de potenciais doadores em um registro nacional ou internacional. Quando um paciente necessita de um transplante e não tem um doador compatível na família, o registro é consultado em busca de um doador compatível.
Se um doador compatível é encontrado, ele é contatado e passa por exames para confirmar a compatibilidade e avaliar sua saúde. A coleta das células-tronco pode ser feita de duas formas principais: por meio de uma punção na região posterior do osso da bacia, com anestesia geral, ou por meio de aférese, um processo semelhante à doação de sangue, no qual as células-tronco são coletadas do sangue periférico.
A doação de medula óssea é uma oportunidade de salvar vidas, oferecendo uma chance de cura para pacientes com doenças graves do sangue. Ao se tornar um doador, uma pessoa pode fazer a diferença na vida de alguém que está lutando contra uma doença séria.
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