O departamento jurídico do Partido Liberal (PL), o qual o presidente Jair Bolsonaro é filiado, protocolou sete representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Partido dos Trabalhadores (PT). Eles alegam propaganda eleitoral antecipada positiva e negativa, além de discurso de ódio.
Nas representações protocoladas nesta quinta-feira (4), a legenda de Bolsonaro alega que Lula teria feito propaganda eleitoral irregular positiva e negativa em desfavor de Bolsonaro em sete eventos realizados recentemente em Brasília e em cidades do Nordeste. Além disso, os liberais afirmam que o petista praticou “crime de ódio” ao chamar o presidente de “genocida”, “fascista”, “miliciano”, “negacionista”, “covarde”, “mentiroso” e “pessoa do mal”.
Ainda de acordo com as representações, ao usar os termos mencionados, o ex-presidente petista “proferiu gravíssimas ofensas à honra e à imagem do atual presidente da República, bem como realizou verdadeiro discurso de ódio contra seu opositor, o que reforça a gravidade dos atos”.
Para o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, que assinou a peça do PL, Lula cometeu infrações eleitorais “diante da promoção de propaganda antecipada positiva, em seu favor, e propaganda antecipada negativa, em detrimento do também pré-candidato Jair Messias Bolsonaro”.
Os advogados do PL ainda pediram ao TSE a retirada aos vídeos com os discursos da internet e aplicação de multa R$ 5 mil a R$ 25 mil. Apesar disso, não há prazo para decisão liminar do caso.
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