A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra), e a Metrobus assinaram nesta quarta-feira (12), um Termo de Cooperação para manutenção emergencial e paliativa da pavimentação asfáltica do corredor de ônibus da Avenida Anhanguera. O Termo tem duração de 90 dias e os serviços devem ter início de imediato.
Acordo estava sendo negociado desde o início do ano. A Seinfra fica responsável pelo fornecimento de 196,24 toneladas de massa asfáltica (CBUQ), material ligante e todos os demais específicos para a intervenção, e a Metrobus se responsabiliza pelo transporte e a execução dos serviços.
Histórico
A assinatura do Termo não inclui transferência de recursos financeiros entre as partes e as despesas necessárias ao cumprimento do acordo, como material, serviços de terceiros, pessoal e outras necessárias correrão por conta de dotações específicas do orçamento e da contabilidade dos participantes.
O Termo também não implica reconhecimento pela Prefeitura e pela Metrobus de responsabilidade nos serviços de manutenção do asfalto do Eixo Anhanguera, tampouco a assunção de obrigações anteriores ou futuras relacionadas à conservação do trecho ou ainda reconhecimento de direito na questão judicializada envolvendo Prefeitura e Metrobus para a recuperação asfáltica do corredor de ônibus da Avenida Anhanguera.
“A Prefeitura não se recusa a promover melhoria na malha viária da cidade, mas o contrato de concessão para operar o eixo é claro quanto à responsabilidade sobre a manutenção do asfalto do Eixo Anhanguera, entretanto, enquanto a Justiça decide, esse Termo de Compromisso que assinamos com a Metrobus vai proporcionar melhoria no pavimento e garantir a segurança de motoristas e usuários do sistema”, declarou o secretário da Seinfra, Dolzonan da Cunha Mattos
Os trabalhos começam nesta quinta-feira (13) e serão executados primeiro nos locais mais deteriorados e a expectativa é concluir todo o Eixo em 45 dias. De acordo com a Metrobus, não haverá interdição e nem desvio no trânsito durante a realização do serviço.
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