A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou neste domingo (14) um procedimento preliminar para apurar o disparo de fogos de artifício contra o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A manifestação na qual isso aconteceu foi na noite de sábado (13).
O presidente do STF, Dias Toffoli, pediu que a PGR investigasse o caso. Toffoli ainda solicitou que Renan da Silva Sena, apoiador do presidente Jair Bolsonaro, seja responsabilizado “por ataques e ameaças à Instituição deste Supremo Tribunal Federal e ao Estado Democrático de Direito, inclusive por postagens em redes sociais”.
Toffoli citou ainda que, além de Sena, “demais participantes e financiadores” do ato devem ser responsabilizados, “inclusive por eventual organização criminosa”.
Na tarde de domingo, Sena foi detido pela Polícia Civil, acusado de calúnia e injúria. Ele havia divulgado um vídeo com ofensas contra ministros do STF, integrantes do Congresso Nacional e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Ele, porém, foi liberado após assinar termo de comparecimento em juízo. O homem participa do vídeo em que os fogos são lançados contra o Supremo.
Ministros reagem
Vários ministros do STF divulgaram notas repudiando e lamentando os atos. O presidente da Corte, Dias Toffoli, afirmou que o Supremo “jamais se sujeitará, como não se sujeitou em toda a sua história, a nenhum tipo de ameaça, seja velada, indireta ou direta e continuará cumprindo a sua missão”.
Segundo Toffoli, como “Guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal repudia tais condutas e se socorrerá de todos os remédios, constitucional e legalmente postos, para sua defesa, de seus Ministros e da democracia brasileira”.
O ministro Alexandre de Moraes usou tom semelhante ao de Toffoli e garantiu que o STF “jamais se curvará ante agressões covardes de verdadeiras organizações criminosas financiadas por grupos antidemocráticos que desrespeitam a Constituição Federal, a Democracia e o Estado de Direito”, disse. “A lei será rigorosamente aplicada e a Justiça prevalecerá”, completou.
Em live realizada no domingo, Gilmar Mendes disse que o ato de ataque ao STF foi lamentável e parabenizou o governador do DF pelas ações.
“Sobre os episódios de ontem, eu acho que são lamentáveis. Todo atentado a qualquer instituição democrática é um atentado à democracia. Devemos cumprimentar [o governador] Ibaneis, tanto pela atitude de preservação do espaço público como pela reação aos ataques ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Em uma rede social, Luis Roberto Barroso disse que há “guetos pré-iluministas” no país e ponderou que militância e bandidagem são diferentes.
“Há no Brasil, hoje, alguns guetos pré-iluministas. Irrelevantes na quantidade de integrantes e na qualidade das manifestações. Mas isso não torna menos grave a sua atuação. Instituições e pessoas de bem devem dar limites a esses grupos. Há diferença entre militância e bandidagem”, destacou em rede social.
Reação do mundo político
Quatro ex-presidentes da República repudiaram o ato. Fernando Henrique Cardoso diz que tem “solidariedade total” com o STF. Ele destacou que o vídeo mostra fogos e vozes que “são contra a democracia”. “Gritemos: não ao golpismo! Os militares são cidadãos: devem obediência à Constituição como todos nós. Defendamos juntos Brasil, povo e lei, antes que seja tarde”, completou.
Fernando Collor afirmou que atacar a Corte “é uma afronta à mais básica racionalidade democrática e uma ofensa à ordem constitucional!”. Ele prosseguiu: “Tentar amedrontar a Justiça com manifestações de ódio é intolerável!”
José Sarney prestou solidariedade ao STF após “inqualificável e criminosa agressão”. O ex-presidente destacou que a Corte tem “magistrados de altas virtudes culturais e morais”.
Michel Temer afirmou que “a agressão física à Suprema Corte revela o desconhecimento de suas elevadas funções como um dos principais garantes da democracia integrada, como é , por juristas do maior porte e forjados na ideia de rigoroso cumprimento da Constituição Federal.”
O governador de São Paulo, João Doria, disse que o ato “envergonha o Brasil”. Ele afirmou que os manifestantes agridem a democracia e o ataque “demonstra a face extremista de manifestantes, que menosprezam instituições e a Constituição.”
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