A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira (12), a segunda fase da Operação Sexto mandamento, com o objetivo de desarticular grupo de extermínio atuante no estado de Goiás. O nome da operação é uma referência ao sexto mandamento da Bíblia; “Não matarás”.
A policia Militar de Goiás confimou que foram presos os sargentos José Wilson Freitas e Jerônimo Francisco Costa, os dois PMs são de Alvorada do Norte e não haviam sido presos na primeira fase da operação Sexto Mandamento. Foram cumpridos os mandatos de condução coercitiva em Formosa e em Goiânia, na capital foi conduzido o Comandante do Policiamento da Capital, Coronel Ricardo Rocha.
Cerca de 140 policiais federais estão cumprindo três mandados de prisão temporária, 19 mandados de busca e apreensão, além de 17 conduções coercitivas contra pessoas investigadas. As ações ocorrem nas cidades de Goiânia/GO, Alvorada do Norte e Formosa/GO. Estão sendo apuradas duas mortes que podem estar relacionadas com um grupo de extermínio. Motivado por Incidente de Deslocamento de Competência apresentado ao STJ, desde 2015 o inquérito instaurado pela PF para apurar o caso tramita na Justiça Federal de Formosa/GO.
Resposta
A Assessoria de Comunicação da Polícia Militar confirmou por meio de nota que na manhã de hoje (11), oito policiais militares foram conduzidos coercitivamente pela Polícia Federal. A Assessoria informou ainda que, até o momento, não possui informações sobre o procedimento legal que deu origem à medida coercitiva executada.
Histórico
Em fevereiro de 2011, a Polícia Federal deflagrou a primeira fase da Operação Sexto Mandamento. A investigação que durou aproximadamente um ano teve por objetivo principal desarticular uma organização criminosa com alto poder de influência e de intimidação composta por policiais militares de Goiás, das mais diversas patentes.
A época, a Polícia Federal procurou apurar que homicídios teriam sido praticados pela organização criminosa, inclusive durante o horário de serviço e com uso de viaturas da corporação, de maneira clandestina e sem qualquer motivação que legitimasse a ação policial dos investigados. A Polícia Federal suspeitava da ocultação de cadáveres.
O coronel Carlos César Macário e os policiais militares Márcio Ferreira Leite, Weber Soares Chagas, José Francisco Ferreira Lopes, Rodrigo Euzebio Pereira e Reginaldo Felisbino Rosa foram inocentados da Operação Sexto Mandamento, que investigava militares suspeitos de envolvimento com crimes.
Em junho de 2014, os seis Policiais Militares do Estado de Goiás (PM-GO) foram acionados pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) por improbidade administrativa referente ao homicídio de um jovem morador da cidade de Acreúna.
De acordo com a juíza Vivian Martins Melo Dutra, os policiais foram inocentados “em razão da presença da excludente de antijuricidade consistente no estrito cumprimento do dever legal, prevista no artigo 23, inciso III, do Código Penal”.
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